Decisão liminar atende pedido em ação civil pública do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Rio de Janeiro Atendendo a pedido de tutela de urgência em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que…
Cadastros sobrepostos à terra não cumprem sua finalidade, servindo apenas para firmar posse ilegal da área Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF), em recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, requer que…
Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em Marabá (PA) um processo judicial para obrigar a União e…
Carta aponta contradições entre políticas antiambientais do governo, ‘Plano Amazônia 21/22’ e discurso oficial na cúpula climática No ISA Em resposta às recentes tentativas do governo brasileiro de persuadir a comunidade internacional da necessidade de apoio financeiro do mundo para…
Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Por Terra de Direitos Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em novembro…
Lideranças Mura, Maraguá, Karipuna, Kanamari, Makuxi e Guarani e Kaiowá levaram denúncias durante a 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas Por Christian Crevels, no Cimi Ao longo da semana passada, lideranças indígenas dos povos Mura,…
Caciques Munduruku do Planalto convidaram várias instituições parceiras para o evento de lançamento, entre as quais o MPF Ministério Público Federal no Pará Os indígenas Munduruku do Planalto lançaram, no último dia 22, o plano de gestão e uso do…