Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Comunidades indígenas, quilombolas e rurais relatam perda de água, saúde e território com o avanço da exploração Por Lucas Wilker, Brasil de Fato O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última semana, uma recomendação formal à Agência Nacional de Mineração…
Em carta pública, entidades criticam falta de consulta prevista na Convenção 169 da OIT; documento é assinado por mais de 20 organizações, incluindo o CPP Regional Nordeste 2 Na CPP Reunidos na Colônia de Pescadores Z-08, em Cabo de Santo…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou entre os dias 9 e 12 de setembro, a Operação Ceres II, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceria com a Força…
Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu um dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Na ONU News Nomeada pelo secretário-geral António Guterres para integrar o Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudança Climática, Txai Suruí é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ) Procuradoria da República no Rio de Janeiro A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem…