Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu um dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Na ONU News Nomeada pelo secretário-geral António Guterres para integrar o Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudança Climática, Txai Suruí é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ) Procuradoria da República no Rio de Janeiro A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem…
‘São empresas com histórico um de violações aqui no nosso estado’, afirmou Movimento pela Soberania Popular na Mineração Por Flora Villela, Brasil de Fato Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desmontar um esquema…
O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará Ministério Público Federal no Pará Um acordo firmado na Justiça Federal encerrou uma disputa judicial de nove anos e garantiu que R$ 92 milhões da compensação ambiental da usina…
Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que a Agência Nacional de…
Latifundiário questionava edital que embargou, de uma só vez, 182 propriedades em Itaituba (PA) para prevenir novas derrubadas e resguardar recuperação ambiental Na AGU A Justiça Federal no Pará (SJPA) decidiu que é legal o edital do Instituto Brasileiro do…