Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve decisão que…
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de…
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último…
A programação inicia com um Tribunal Popular contra Agrotóxicos que será realizado em Santarém Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa…
Suzane Durães, VPAAPS/Fiocruz Na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado, Brasília vai receber o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro, na Funarte, próximo à Torre de TV. O evento…
Na Funai O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio ambiente e do território. Desta vez, a ação ocorre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em…
Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um…