Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do…
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da…
A ameaça da crise climática e do descaso do poder público aos terreiros de religiões de matrizes africanas e a luta pela proteção desses territórios sagrados, em Manaus Por Caio Mota, Le Monde Diplomatique Brasil No mês em que o…
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga…
Jorginho Mello usou estudo da Klabin para defender exploração de campos de altitude, que já perderam 86% da cobertura Por Amanda Audi | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou argumentos de uma…
De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da…