Ordem judicial de outubro previa fornecimento de alimentos e material de higiene para combate à pandemia de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 600 mil da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir o cumprimento…
Órgão abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça Por Lucia Morel, no Campo Grande News Em mais um passo para retomada da demarcação da terra indígena Taunay-Ipegue,…
Movimento indígena considera postura da Funai como tentativa de usurpar medidas de autogestão dos povos perante ineficiência das políticas contra a proliferação da pandemia nos territórios. Solicitações foram peitas após pressão do STF. Por ADI SPEZIA E GUILHERME CAVALLI, do…
Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho,…
A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos. Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o…
A Tarde O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus- Una, KM…
Habitantes do Acre, indígenas adotaram uma rígida estratégia de isolamento e resgataram conhecimentos ancestrais Por Fabio Pontes, na Amazônia Real Acima, cena de gravação do episódio ‘A morada de Hãkwo’, dirigido por Vincent Carelli e Wewito Pyãko, da série “Nokun Txai…