Relatório do Cimi evidencia alarmante aumento da violência contra povos indígenas no primeiro ano do governo Bolsonaro Por Cimi O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reitera o…
Decisão da Primeira Turma da Suprema Corte segue posicionamento do Ministério Público Federal Procuradoria-Geral da República Por três votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso de um proprietário de terra,…
Na CPT NE2 O agravamento dos conflitos por terra e da violência contra camponeses e camponesas na Mata Sul do estado é o tema da Audiência Pública que será realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) amanhã (30), às 16h30.…
Ação contesta atuações do Departamento de Águas e Energia e da Companhia Ambiental do Estado na liberação dos trabalhos e juiz vê hipótese de riscos ambientais. Cabe recurso. Por G1 Campinas e Região A Justiça Federal determinou a suspensão das…
Programa garantirá a continuidade do pagamento mensal para os atingidos pelo crime da Vale (2019) pelos próximos cinco anos, e o aumento do critério ao longo da bacia, que hoje abarca só a população que mora na faixa de 1km…
Decisão beneficia indústrias e ameaça cidades litorâneas, comunidades tradicionais e a vida selvagem marinha Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário A panela de barro, a moqueca e a torta capixaba, as desfiadeiras de siri, as comunidades catadoras de caranguejo, as…
Recurso aponta que as regras de distribuição de processos não foram observadas e o acordo foi homologado por Juízo Federal que não detinha competência para atuar no caso Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu…