Planejada há mais de dez anos, obra promete desafogar trânsito, mas expõe disputa sobre legado da conferência climática Por Cecilia Amorim, Agência Carta Amazônia, Agência Pública Nas últimas semanas, a Avenida Liberdade, uma das principais obras de infraestrutura e mobilidade…
Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Estado do Pará e à…
Recomendação aponta necessidade de atuação coordenada e permanente de forças de segurança e órgãos ambientais do Amazonas e de Rondônia Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas…
Por Marcos Souza, MAB A exoneração do defensor público Ricardo Antunes Melro, da Coordenação Geral do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), provocou uma forte reação da sociedade civil e das vítimas do crime…
Em entrevista, liderança indígena explica os impactos da mineração de lítio no entorno da Terra Indígena (TI) Cinta Vermelha Jundiba Alma Preta Na cidade de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, cerca de 100 indígenas Pankararu e Pataxó retomaram uma…
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha,…
Na audiência, o Poder Executivo Federal informou a aprovação pelos seus órgãos da minuta de acordo coletivo; próximo passo é a análise final pela Comissão de Soluções Fundiárias para possível homologação Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em audiência…