Em caso de descumprimento, Funai terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia No MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu o prazo de dois anos para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua…
Grupo palestino afirmou que presença do mandatário brasileiro viola leis internacionais; ‘o Hamas pede ao Brasil para reverter essa política imediatamente’, afirma movimento Da Redação Ópera Mundi O movimento palestino islâmico Hamas condenou nesta segunda-feira (01/04) a visita do presidente…
Fim do prazo para conseguir os laudos levou a mineradora a interditar atividades em 10 estruturas. Outras sete já haviam elevado os níveis de risco e por isso já estavam paralisadas Por Guilherme Paranaiba, no Estado de Minas A chegada…
Na APIB O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro,…
Evento será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos…
Na ocasião, serão coletadas informações sobre a situação dos indígenas e das políticas públicas destinadas a esses povos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas…
No Mab Cerca de 350 famílias vivem dias de tensão e medo no Acampamento Princesa do Vale, em Almenara, após receberem liminar de reintegração de posse com prazo para o dia 8 de abril. Os agricultores familiares ocupam a Fazenda…