Para a Justiça, demora na demarcação de terras indígenas aprofunda conflito fundiário e emprego crescente da violência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Therezinha Cazerta, suspendeu a decisão liminar da 2ª Vara Federal de Dourados que…
Etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó escolherão assessoria técnica independente e contarão com medidas na área de saúde Em reunião realizada hoje (5) no Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais (MG), da qual participaram representantes das etnias Pataxó…
Por Cleuber Amaro, da Funai No início de março, a Fundação Nacional do Índio promoveu a Expedição para Proteção e Monitoramento da Situação de Indígenas Isolados Korubo do rio Coari, no Amazonas. Uma ação interagências, que contou com a participação…
Por Aíla Cristhie Há cerca de 40 anos a Coroa do Meio era formada por mar, rio e manguezais. O bairro aracajuano recebeu esse nome justamente por estar no cruzamento do Oceano Atlântico com o Rio Sergipe. A região do…
Mesmo desfavorável aos indígenas, o despacho atendeu ao menos a um pleito da defesa. “O juiz acatou nosso pedido de realização de laudo antropológico”, explica advogado Por Renato Santana, Cimi O juiz Edilberto Barbosa Clementino, da 5ª Vara Federal de…
MPF e Funai apresentaram provas de que terreno está inserido na Terra Indígena Morro dos Cavalos Ministério Público Federal em SC Aceitando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal em Florianópolis extinguiu a ação de…
Verba emergencial só poderá ser descontada de danos coletivos ao final do processo Ministério Público Federal em Minas Gerais Na sétima audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (4), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte,…