Por João Fellet, da BBC News Brasil Uma equipe com cerca de 30 pessoas coordenadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e amparadas por soldados do Exército e policiais federais e militares iniciou no último domingo uma delicada expedição que…
A Pan Partners Administração, responsável pelas obras da PCH Mantovilis, se comprometeu, durante audiência de conciliação na Justiça Federal, após o MPF/MT ajuizar uma Ação Civil Pública Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por…
Da Redação Sul21 O processo judicial referente à situação da comunidade Guarani Mbyá das terras do Arado Velho, no extremo-sul de Porto Alegre, será transferido para a competência federal, segundo decisão tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
A 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), começou a distribuir, nesta quinta-feira (7), nota técnica segundo a qual a Medida Provisória 870 é inconstitucional. Por Pedro Calvi / CDHM O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República,…
Indígena do Mato Grosso do Sul participou de discussão sobre cultivos tradicionais e alternativos na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia Por Lídia Farias e Lídio Cavanhas Ramires*, no Cimi Entre os dias 10 e 16 de fevereiro de 2019,…
Da Redação Sul21* O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) e julgou improcedente a ação popular que pedia a impugnação da demarcação da Terra Indígena Passo Grande…
O plano foi requisitado durante reunião com representantes da empresa no dia 27 de fevereiro, mas, em vez de enviá-lo, a Nesa apenas divulgou nota afirmando que o documento existe Ministério Público Federal no Pará Em ofícios enviados nesta quinta-feira…