Recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, assinada hoje, prevê que empresa alugue casas para 600 famílias em bairro seguro e com infraestrutura por Cida de Oliveira, da RBA O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) assinou hoje (12) recomendação para que…
MPF defende direito preexistente dos índios sobre terras que tradicionalmente ocupam e que prevalece sobre o título de posse Procuradoria Regional da República da 3ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou pedido de sete proprietários rurais para…
Equipe do MPF constatou que região – localizada no município de Boca do Acre – é afetada por conflitos agrários e desmatamento Por G1 AM O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendações a diversos órgãos públicos com a…
Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens…
O juiz federal Joel Borsuk condenou os quatro réus a penas que variam de 6 a 15 anos Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Na madrugada dessa quarta-feira (13) o segundo julgamento da história do Tribunal do Júri…
Desembargadora Therezinha Cazerta argumentou que havia risco de conflito entre as forças policias e os Terena. Citou decisões do STF e atacou o prazo curto do despejo suspenso por Renato Santana, em Cimi A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF)…
Para professora, indígenas “são considerados uma ameaça à nação, porque o modo de pensamento desenvolvimentista não aceita a diferença” por Luiz Sugimoto, em Jornal da Unicamp O primeiro texto lido pela professora Alik Wunder, da Faculdade de Educação (FE), ao…