Raquel Dodge argumenta que procedimento de identificação e delimitação da área foram feitos em conformidade com as normas Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se para…
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà No último dia 23 de dezembro de 2018 completou um ano que famílias Apinajé da região da aldeia São José, (Areia Branca) chegaram na aldeia Cocalinho, com objetivos de reocupar essa parte do território…
Reconhecimento da comunidade ocorreu em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam titulação da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 6 de fevereiro, a decisão que obriga o…
Reservatórios da Mosaic Fertilizantes ainda não dispõem de planos de emergência nem de sirenes de alerta à população Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal em Registro (SP) recomendou à Mosaic Fertilizantes que conclua, em…
Operação realizada nesta quarta-feira combate a extração clandestina de quartzito, que tem causado graves danos ambientais Ministério Público Federal em Minas Gerais Duzentos policiais federais estão cumprindo hoje (20), na região do Parque Nacional (Parna) da Serra da Canastra, na…
Por Pedro Calvi / CDHM Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória 870 do governo federal que, entre outras…
No Informe Ensp “As estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.” Os indígenas, que representam 0,43% da população brasileira, aumentaram…