Indígenas de sete etnias do Estado de Tocantins protocolam representação contra a MP 870/2019 do presidente Jair Bolsonaro Cimi Indígenas dos povos Apinajé, Karajá Xambioá, Krahô, Xerente, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro e Krahô Takaywrá do Estado do Tocantins, na sexta-feira, 22 de…
No Consultor Jurídico O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas…
Ação vai desalojar e destruir a fonte de trabalho e sobrevivência de mais de 450 famílias Da Redação Brasil de Fato Na última semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi surpreendido com uma autorização de despejo pelas…
Da Redação Sul21 Pelo menos seis apoiadores da Retomada Indígena Guarani Mbya do Arado Velho se tornaram réus em ação movida pela empresa Arado Empreendimentos, proibindo-os de ir ao local ou “promover a navegação destinada ao desembarque de pessoas, mantimentos…
“Reminiscências tutelares: a MP 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas” é o título de importante artigo lançado hoje por quatro procuradores da República e dois assessores do Ministério Público Federal (MPF): Helena Palmquist, Julio José Araujo Junior,…
Documento pretende garantir protagonismo dos indígenas nas tomadas de decisões relacionadas a seu território Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Ajustamento…
Uma sirene foi tocada para simular emergência em caso de rompimento de barragem; cruzes foram colocadas no asfalto da Praça da Liberdade. Por G1 Minas Para marcar um mês do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho,…