violência

MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

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Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal em Barra do Garças (MT) que determina a retirada imediata de invasores da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal (PF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida judicial foi autorizada na última quinta-feira, 2 de outubro, em resposta ao agravamento das invasões, à devastação ambiental e ao risco iminente de conflito na região. (mais…)

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A história de dois irmãos brasileiros separados na fronteira dos EUA

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Irmãos chegaram aos EUA três dias após pacote de decretos de Trump que endureceu a política migratória

Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca | Colaboração: Maria Martha Bruno, Agência Pública

Fazia quase 0ºC quando o brasileiro Pedro (nome fictício), de 23 anos, atravessou o Rio Grande, que divide os Estados Unidos e o México. Era por volta das 23h do dia 23 de janeiro deste ano. Com a água na cintura, ele precisou enfrentar a correnteza gélida, enquanto segurava André (também nome fictício), seu irmão mais novo, de 17 anos, que também fazia a mesma travessia rumo ao país do recém-empossado presidente Donald Trump. O destino dos irmãos era algum lugar onde pudessem viver juntos em segurança, mesmo sabendo que ingressaram ilegalmente. Os jovens, no entanto, não imaginavam que estavam prestes a encarar o pesadelo do encarceramento de imigrantes sem visto de permanência nos EUA. (mais…)

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“Mãe, fui preso, mas devo sair amanhã”: brasileiro fica preso quase 2 meses nos EUA

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Brasileiro passou por nove presídios, incluindo de segurança máxima, por não ter o visto de permanência

Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca | Colaboração: Maria Martha Bruno, Agência Pública

Era fim de tarde do dia 17 de junho, em Newport, no estado de Vermont, na fronteira com o Canadá, quando seis carpinteiros brasileiros deixaram a obra de uma casa onde trabalhavam em uma reforma. No horizonte, surgiram oito viaturas em alta velocidade que pararam abruptamente próximas aos trabalhadores, de onde desceram dezenas de agentes da Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, em inglês) e ordenaram que o grupo deitasse no chão. “Pisaram na nossa cabeça, algemaram a gente e levaram para a delegacia. E a gente não sabia por que estava sendo preso”, contou Salomão Castelo Branco Borges, de 21 anos, um dos detidos. (mais…)

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Audiência na Câmara dos Deputados discute violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil

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Mais de 80% dos casos registrados entre 2023 e 2024 foram contra quem atua na defesa do meio ambiente, terra e território, aponta pesquisa Linha de Frente, da Justiça Global e da Terra de Direitos

Terra de Direitos e Justiça Global

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial  (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), às 10h, uma audiência pública para debater a violência e a criminalização contra defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais no Brasil. (mais…)

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Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro já está disponível para download no site da CPT

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CPT

Já está disponível para acesso gratuito, consulta e download a versão digital do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro, lançado durante o V Congresso Nacional da CPT.

De 1985 a 2023, a CPT identificou 50.950 conflitos no campo do Brasil, sendo 80% destes conflitos causados por atores hegemônicos (fazendeiros, empresários, grileiros etc.) e 20% de ações de resistência movidas pelos movimentos sociais do campo (ocupações, retomadas e acampamentos). Mais de 50% dos municípios brasileiros tiveram registros de conflitos. (mais…)

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Com apoio de organizações, Ministério da Justiça promove encontro nacional sobre democratização da justiça

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Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário 

Terra de Direitos*

Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de outubro, o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça. Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério, e com apoio de organizações sociais, movimentos populares e entidades da categoria, a atividade propõe debates sobre democracia e justiça, direitos territoriais, meios adequados de soluções de conflitos no campo e na cidade e representatividade no sistema de justiça, entre outros.  (mais…)

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MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

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Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), à Casa de Saúde Indígena (Casai), ao Governo do Estado de Rondônia e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau/RO). O objetivo é que os destinatários do documento adotem medidas urgentes para prevenir e erradicar a violência obstétrica contra mulheres indígenas, respeitando suas tradições culturais durante a gestação, parto e pós-parto. (mais…)

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