violência

Dia de lobby: os bastidores da tramitação do PL 2628 que protege crianças nas redes

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Tramitação impulsionada por vídeo de Felca foi aprovada com líder do PL encurralado e lobistas nos corredores

Por Laura Scofield | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Já eram 17h e as decisões ainda não haviam sido tomadas. A pauta oficial do dia 20 de agosto não havia sido publicada, mas parecia certo que o PL 2628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, seria votado. A tramitação em urgência havia sido aprovada no dia anterior (19), de supetão. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou o requerimento antes que os opositores chegassem ao plenário. (mais…)

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Caravana de Direitos Humanos testemunha violação de direitos, ameaças, omissão e resistência no território Sateré Mawé

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Reunindo 25 aldeias da Terra Indígena Andirá-Marau e oito organizações sociais, a Caravana ouviu, viu e sentiu a realidade de ameaças e resistência do povo Sateré Mawé em Maués (AM) e Barreirinha (PA)

Por Lígia Apel, do Cimi Regional Norte 1

“A defesa do território não é apenas sobre a terra, mas sobre a vida do nosso povo e o futuro das próximas gerações. Sem políticas públicas e apoio do Estado, continuamos isolados e vulneráveis”. A afirmação é do tuxaua geral do povo Sateré Mawé, da Terra Indígena (TI) Andirá-Marau, durante a Caravana de Direitos Humanos, realizada nos dias 6 e 7 de agosto, no Centro de Formação Paraíso II, localizado no rio Urupadi, região próxima à divisa dos municípios de Maués (AM) e Barreirinha (PA). (mais…)

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‘Mais que adultização, é pedofilização’: especialista aponta silenciamento da violência contra crianças nas redes

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Anderson Barcelos Martins defende regulação das plataformas para conter discurso de ódio e proteger os pequenos

Brasil de Fato

Depois que o influenciador Felipe Bressanin, o Felca, dominou todas as conversas e sacudiu o país com seu documentário Adultização, até a Câmara dos Deputados se mexeu e aprovou nesta semana o PL 2.628. Através do projeto, as plataformas devem assumir obrigações e criar mecanismos capazes de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. (mais…)

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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para mineração ilegal em terras indígenas

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Funai

Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância do texto, que busca garantir a proteção dos territórios indígenas, considerando os impactos negativos da mineração.  Aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), o PL ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Caso aprovado, o texto vai ao Senado. (mais…)

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Terra e corpo em risco: violência mais que dobra quando a vítima é mulher indígena no MA

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Levantamento mostra que em 2024 agressões contra mulheres indígenas foram 145% maior do que em não-indígenas no Maranhão

Por Gisa Carvalho, Layane Jamille Garcêz Santos, Sarah Fontenelle Santos, Sylmara Durans, Agência Pública

Uma mulher indígena tem 2,4 vezes mais chance de sofrer algum tipo de violência do que uma mulher não-indígena no Maranhão. Quando tratamos de dados absolutos, o índice de violência contra mulheres no Estado é de 117,5 por 100 mil habitantes. No caso das mulheres indígenas, são 288 vítimas a cada 100 mil, ou seja, um valor 145% maior. (mais…)

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Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão

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Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia

Ministério Público Federal

Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por manter uma empregada doméstica em condição análoga à escravidão. A vítima é negra, tem quase 80 anos e vivia há cerca de quatro décadas na residência da família, em um quarto sem as mínimas condições dignas e razoáveis de moradia. (mais…)

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Solução ao aborto para muitos, entrega à adoção tem entraves e gera julgamentos à mulher

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Estudo demonstra que profissionais da saúde ignoram lei sobre o tema e tentam evitar doação por motivos religiosos

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Não aborte, entregue o bebê para adoção.” O slogan é frequentemente usado por militantes contrários ao aborto para defender que gestantes, inclusive vítimas de estupro, levem a gravidez até o fim. Mas um estudo pioneiro, feito a partir da percepção de profissionais de saúde – muitas vezes responsáveis por intermediar a entrega do bebê – revela que mesmo este caminho é marcado por violências contra as mulheres. (mais…)

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