violência

MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades

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Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s, no Lago do Maicá, em Santarém (PA), sem a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) a povos indígenas, quilombolas e pescadores. No recurso, o MPF pede ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspenda com urgência a licença que autorizou o terminal a transportar grãos. (mais…)

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ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

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Fiscal de ação que derrubou terreiro de Jarê em Lençóis assinou termo de ajuste de conduta e fará curso EAD de 182h

Por Ed Wanderley, Agência Pública

Quase um ano após a destruição do terreiro de jarê do Peji Pedra Branca de Oxóssi, em Lençóis (BA), em 21 de julho do ano passado, o servidor responsável pela operação que levou à demolição do local sagrado, na mata do Vale do Curupati, foi responsabilizado pela ação. O desfecho, no entanto, foi recebido com surpresa por profissionais que acompanharam o caso e denunciaram a necessidade de uma investigação sobre racismo religioso. Lideranças locais agora se mobilizam para realizar ação em protesto contra o que classificam ser uma impunidade quanto à ação. (mais…)

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MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)

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Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará, em especial, os da Terra Indígena (TI) Cobra Grande. O MPF pede a condenação do antropólogo Edward Mantoanelli Luz e do morador de Santarém (PA) Joaci Sampaio Lima ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões. (mais…)

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“A ordem internacional acabou”, afirma Celso Amorim

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Apesar da trégua, conflito no Oriente Médio têm potencial de escalar para guerra mundial, avalia assessor da Presidência

Por Amanda Audi, Natalia Viana | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Ex-ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim avalia que as crises no Oriente Médio e Europa ajudaram a decretar a falência de órgãos multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU, que perderam eficácia e legitimidade diante dos conflitos do século 21. (mais…)

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Fórum Justiça se une a coalizão de mais de 150 entidades para denunciar uso abusivo de mecanismo jurídico contra povos e comunidades tradicionais

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Grupo pede audiência na CIDH para discutir violações aos direitos humanos por meio da Suspensão de Liminar e de Sentença

No Fórum Justiça

Uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira, da qual o Fórum Justiça faz parte, protocolou uma petição junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciando o uso sistemático e abusivo da Suspensão de Liminar e de Sentença (SLS) no Brasil. O documento, registrado sob o número PS 193-1520, foi apresentado por quatro organizações solicitantes e contou com o apoio de mais de 150 entidades co-peticionárias. (mais…)

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Documentário ‘Desova’, sobre desaparecimentos forçados no Brasil, será exibido em evento do MPF na sede da OAB-RJ

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Produzido pela Quiprocó Filmes e dirigido por Laís Dantas, o filme retrata as marcas deixadas na vida de mães que perderam seus filhos de forma violenta e impune; evento é na segunda-feira (30)

Por Tiago Freitas, em Filme com Batatas

O documentário Desova, dirigido por Laís Dantas e produzido pela Quiprocó Filmes, será exibido no evento “Por uma agenda contra desaparecimentos forçados”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) no próximo dia 30 de junho, segunda, às 14h, na sede da OAB/RJ, no Rio de Janeiro. A atividade marca um esforço conjunto para fortalecer o enfrentamento  dos desaparecimentos forçados no país e impulsionar políticas públicas de memória, verdade, justiça e não repetição. (mais…)

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Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul (RS)

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Alojados em galpão insalubre e sem direitos básicos, eles atuavam na reciclagem de resíduos para empresa irregular

Brasil de Fato

Durante uma das madrugadas mais frias do ano, com temperatura de 6°C, 11 homens foram resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu na terça-feira (25) e foi realizado por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal e Secretaria de Desenvolvimento Social do município. (mais…)

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