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Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia inicia atividades visando ações de proteção ao povo Pataxó

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Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena

Na Funai

Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e organizações indígenas visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de agravada violência e vulnerabilidade vivenciados pelo povo Pataxó. (mais…)

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Vendedores ambulantes do centro de São Paulo relatam rotina de violência da polícia

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Desde 2023, 23 casos de agressões da polícia contra os comerciantes. Mais de 50% foram contra pessoas negras

Por Leandro Barbosa | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Entre janeiro e maio deste ano, ao menos oito casos de violência policial contra ambulantes foram registrados no Brás, bairro do centro de São Paulo, considerado o maior polo de confecção de roupas do Brasil, com uma gama de lojas que distribuem esses produtos. Os dados são do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O assassinato do senegalês Ngagne Mbaye, de 34 anos, morto por um policial no dia 11 de abril foi o ápice da violência. Ele foi atingido na barriga durante uma operação contra vendedores ambulantes. (mais…)

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Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade

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Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública

A cada seis minutos, uma criança é vítima de abuso sexual no Brasil. Nove em cada dez são meninas, a maioria negras e com menos de 14 anos de idade. Esses dados alarmantes são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Sem redes de proteção e assistência eficazes, parte dessas vítimas enfrentam ainda a negação do aborto legal, garantido pela legislação brasileira desde 1940 em casos específicos, inclusive quando a gravidez é resultado de estupro. (mais…)

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Cinco anos depois da morte de Miguel, mãe ainda luta por justiça

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Mirtes de Souza cursa Direito e busca condenação da ex-patroa, que deixou o menino só antes da queda

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Ainda estávamos na pandemia de Covid-19 quando chegou aquela notícia terrível. Era 2 de junho de 2020. Um menino de apenas cinco anos havia morrido ao despencar do 9° andar do edifício de luxo chamado Torres Gêmeas, no centro do Recife. Quem morava na capital pernambucana na época conhecia bem aqueles espigões. Eles já tinham sido palco de outras cenas criminosas. Erguidas às margens do rio Capibaribe sob protestos dos movimentos sociais como o Ocupe Estelita, as torres de 41 andares onde moram ricaços são um cartão postal da especulação imobiliária e da desigualdade social da cidade. (mais…)

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Em defesa da vida das meninas e mulheres: legalizar o aborto para garantir saúde pública para todas

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Por Maria Fernanda Marcelino, Renata Reis e Sonia Coelho*, Brasil de Fato

O histórico de luta no dia 28 de maio

No início da década de 1980, o movimento feminista e pela saúde das mulheres ganhou mais força no processo de articulação em termos internacionais. Nesse contexto, a Campanha Internacional por Contraceptivos, Aborto e Esterilização (Icasc) realizou o 4º Encontro Internacional Mulher e Saúde (IWHM) em 1984, com o tema “Não ao Controle Populacional… As Mulheres Decidem!”. A perspectiva da autodeterminação das mulheres sobre seus corpos, sexualidades e desejos era central. Nessa conferência de 1984 foi apontada a necessidade de respostas comuns e estratégias globais frente às violências patriarcais sobre a sexualidade, reconhecendo as particularidades e diferenças entre os grupos de mulheres ao redor do mundo. (mais…)

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MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)

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Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão

Ministério Público Federal na Paraíba

Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba. (mais…)

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Indígenas do povo Parakanã denunciam novo ataque de pistoleiros na TI Apyterewa (PA)

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Indígenas do povo Parakanã relataram um novo ataque de pistoleiros fortemente armados na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), no último sábado (24/5). Segundo as vítimas, os agressores dispararam contra moradores, mas ninguém ficou ferido. Este já é o sexto ataque registrado no território em menos de seis meses, evidenciando a escalada de violência na região.

CPT

Lideranças indígenas denunciaram ataques em fevereiro

Em 20 de fevereiro, os indígenas já haviam denunciado que pistoleiros chegaram às duas horas da manhã, atirando a esmo, levando desespero principalmente entre as mulheres, crianças e pessoas idosas. A comunidade apontou fazendeiros locais como possíveis mandantes dos ataques. Porém, segundo declaram, nenhuma prisão foi realizada. A falta de prisões e a recorrência dos ataques aumentam a tensão no território, pressionando o governo a agir com maior rigor. (mais…)

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