Processo sobre morte da vice de Magé foi desarquivado e só reapareceu depois de questionamento da reportagem
Por Matheus Moura, Leonardo Coelho | Edição: Bruno Fonseca, Mariama Correia, Agência Pública
Em 2002, a então vice-prefeita, mulher negra, ex-empregada doméstica e ativista política Lídia Menezes foi assassinada em Magé (RJ), na Baixada Fluminense. Então pré-candidata a deputada federal, Menezes foi encontrada carbonizada dentro de seu carro, no dia 2 de junho daquele ano. (mais…)
Pensador indígena ministrou uma das conferências de inauguração da cátedra Darcy Ribeiro, do Ieat, nesta segunda-feira.
Por Ewerton Martins Ribeiro e Teresa Sanches, da UFMG, no IHU
“Darcy Ribeiro conviveu com uma geração que se sentia intimidada, pela arrogância do pensamento colonial, a evitar ter ideias próprias. Os pensadores da América Latina evitavam ter ideias próprias porque tê-las impedia que eles dialogassem com o que era a produção moderna ou contemporânea de um mundo [colonial] definido por publicações em inglês, francês ou alemão – bibliografias grandiosas, mas que não incluíam os latino-americanos. O Darcy, contudo, não tinha medo de pensar. Obviamente, quem não tem medo de pensar pode incorrer em algum erro, em algum equívoco. Mas isso não importa. O que importa é ter coragem de pensar. E Darcy tinha. Ele tinha aquela maneira tão gentil dele de se comunicar com todos nós, e isso possibilitava uma abertura ampla de entendimento do que ele estava propondo e das possibilidades de diálogo. Com os povos indígenas, durante a vida toda, eu acho que o Darcy se sentiu em casa.” (mais…)
Agência Fiocruz de Notícias (AFN)
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Fiocruz divulgaram, na quarta-feira (11/12), uma nota oficial conjunta em que se posicionam conta a pulverização de agrotóxicos por drones. As duas instituições se manifestam favoráveis à lei sancionada em 2019 pelo então governador do Ceará, Camilo Santana, que proibiu esse tipo de pulverização no estado. As duas instituições sugerem à Assembleia Legislativa e ao Governo do Ceará que não apoiem a criação de legislação liberando o uso de drones para a aplicação de agrotóxicos, em respeito também à própria Lei Zé Maria do Tomé – que foi subscrita pelo então deputado estadual Elmano de Freitas, atual governador do Ceará. (mais…)
A Justiça Federal determinou que União, Funai, Ibama e Governo Estadual atuem em conjunto em, pelo menos, seis terras indígenas da região
Ministério Público Federal em SC
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que sejam implementados Projetos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nos territórios indígenas do Oeste de Santa Catarina, habitados pelas etnias Kaingang e Guarani. A área em questão abriga as terras indígenas (TIs) Xapecó, incluindo a TI Xapecó-Pinhalzinho-Canhadão, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Toldo Chimbangue e Toldo Chimbangue II e a Reserva Indígena Aldeia Kondá. A decisão também envolve a área catarinense da TI Palmas. (mais…)
Proposta aprovada pelos senadores cria o Fundo Verde e permite uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiar projetos do PATEN.
Não bastavam os “jabutis” [matérias estranhas ao tema] beneficiando carvão e gás fóssil no projeto de lei que regulamenta as eólicas offshore. O lobby dos combustíveis fósseis também conseguiu garantir benesses para essa fonte de energia no Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O texto aprovado por votação simbólica no Senado na 3ª feira (10/12) agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados que, mantida a tendência, pode inserir na proposta mais surpresas nada relacionadas à transição energética. (mais…)
Valor representa 36% de todos os financiamentos com subvenção federal entre os anos de 2020 e 2024, e bancos públicos lideram as concessões desses empréstimos.
Não é novidade que parte significativa do agronegócio brasileiro tem horror à legislação ambiental e faz de tudo para flexibilizá-la ou não cumpri-la. Assim como não é novidade que o setor é beneficiado pelo governo todos os anos com muito dinheiro para financiar a atividade agropecuária, com taxas e prazos “de pai para filho”. O resultado é dinheiro público indo parar em áreas de vegetação nativa destruídas. (mais…)
Encontro no Azerbaijão termina em novo fiasco e revela: sistema, esclerosado, não se move nem diante dos novos sinais de catástrofe climática. Proposta dos países ricos revolta e é rejeitada. Será possível salvar o encontro de novembro, no Brasil?
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada no arcabouço da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) – assinada há mais de 30 anos –, oferece a enésima comprovação de que esse tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) visando à contenção da emergência climática é um cadáver insepulto. A COP29 foi uma COP Zumbi. Que esse tratado seja de há muito letra morta não é segredo para ninguém. Já em 2021, quando da COP26 em Glasgow (Escócia), escrevi a respeito:[1] (mais…)
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