Racismo Ambiental

Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

Deixe um comentário

Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis

 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/12) uma resolução histórica que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas. (mais…)

Ler Mais

MPF propõe ação civil pública por danos ambientais na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná

Deixe um comentário

Processo faz parte de esforço do MPF, do Ibama e da Polícia Federal para conter o desmatamento na região, que começa a apresentar redução significativa

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra dois indígenas para que arquem com os danos coletivos e a recuperação de 41.500 m2 (4,15 hectares) da Terra Indígena (TI) Mangueirinha, localizada no bioma da Mata Atlântica, no Paraná. A área foi desmatada com o uso de fogo e seria usada para pecuária. Um dos indígenas já responde a outra ação, proposta em razão do desmatamento ilegal de 11.500 m2 (11,5 hectares) de vegetação nativa na mesma terra indígena. (mais…)

Ler Mais

A pedido do MPF, TRF1 mantém multa contra União e Incra por atraso na titulação de território quilombola no TO

Deixe um comentário

Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Atendendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra uma multa de R$ 5,9 milhões por descumprimento de ordem judicial. O acórdão do TRF1 manteve, por unanimidade, decisão anterior do Tribunal que havia determinado multa diária em caso de descumprimento de sentença que condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluírem a regularização fundiária da comunidade quilombola Água Branca, em Conceição do Tocantins (TO). (mais…)

Ler Mais

Campanha denuncia agronegócio por contaminações com uso de agrotóxicos

Deixe um comentário

Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira. (mais…)

Ler Mais

Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro

Deixe um comentário

Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia

Procuradoria da República em Roraima

Atendendo à recomendação Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) informou que editou portaria suspendendo a concessão de licenças ambientais para extração mineral de ouro em todo o estado, por prazo indeterminado. A recomendação é resultado de inquérito civil que apura impactos socioambientais decorrentes da utilização de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. (mais…)

Ler Mais

Quando a ciência ousa transformar o Brasil

Deixe um comentário

Dois pesquisadores apresentam, no grande encontro da Saúde Coletiva, suas contribuições. Uma maneira nova (e subversiva) de enxergar a alimentação. O uso de big data para construir políticas de igualdade. Saberá o poder público aliar-se à academia para enfrentar as misérias do país?

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Dois dos maiores expoentes da ciência brasileira estiveram presentes na noite de terça (2) no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ao lado da sanitarista, socióloga e ex-ministra da Saúde que comandou a reconstrução do SUS após a pandemia, Nísia Trindade. Eram os epidemiologistas Carlos Monteiro, fundador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP), e Mauricio Barreto, criador do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz). As instituições expressam duas enormes conquistas para a saúde dos brasileiros, com influência global. A concepção e condução do grande debate ficou a cargo do sanitarista e vice-presidente da Abrasco, Reinaldo Guimarães. (mais…)

Ler Mais