MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará

Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, na região de Calha Norte do Pará. A medida também visa estabelecer harmonia entre o povo indígena e a Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira, cujo território demarcado está parcialmente sobreposto à área indígena. A iniciativa integra inquérito civil em que o MPF investiga a omissão da União e do estado do Pará em compatibilizar os direitos dessas comunidades tradicionais. (mais…)

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Área vira “pântano” após devastação do garimpo na Terra Sararé

Operação da PF apreende munição e destrói equipamentos do garimpo na Terra Sararé, uma das mais afetadas pela exploração ilegal de minérios nos últimos anos no Brasil

ClimaInfo

A Polícia Federal deflagrou na semana passada a Operação Rondon, visando a repressão a crimes ambientais e à ordem econômica na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. O território figura entre os mais afetados pelo garimpo ilegal no Brasil nos últimos anos e vem sendo palco de várias operações recentes de desintrusão e combate ao desmatamento. (mais…)

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Uma quilombola contra as eólicas

Colada a Canoa Quebrada, a comunidade do Cumbe já não tem acesso livre nem à praia, nem ao manguezal. Os cataventos fragmentam o chão comum e estorvam os moradores. Eles resistem: “De que serve povo livre no território preso?”, indaga uma de suas lideranças

Cleomar Ribeiro da Rocha, em entrevista a Elisangela Paim e Fabrina P. Furtado, em Outras Palavras

Cleomar Ribeiro da Rocha é quilombola e pescadora do território quilombola do Cumbe, habitado por aproximadamente 170 famílias (cerca de oitocentas pessoas), que vivem do mar, das dunas e do mangue, localizado no município de Aracati, no litoral leste do Ceará, a cerca de 160 quilômetros de Fortaleza. O território é atingido por uma usina eólica da Companhia Paulista de Força e Luz Energia (CPFL), pela carcinicultura [criação de camarões em cativeiro], por empreendimentos turísticos e pelo derramamento de petróleo que afetou o litoral nordestino em 2020. Cleomar participou ativamente dos cursos de extensão “Direitos e saberes feministas em tempos de pandemia” (realizado em 2021) e “Mulheres em defesa do território-corpo-terra-águas” (realizado em 2022). Durante este último, organizamos um intercâmbio entre as mulheres participantes do curso e referências dos territórios da nascente e foz do rio Jaguaribe, curso de água que banha o Ceará. Cleomar foi uma das anfitriãs do encontro. Aqui compartilhamos fragmentos das conversas que tivemos com ela durante essas atividades. (mais…)

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SP: Em Heliópolis, emblemático caso de racismo ambiental

Interditada há dois anos por acúmulo de metano no solo, escola segue fechada na segunda maior favela da capital. Território, que concentra inúmeros conjuntos habitacionais, segue contaminado. Desigualdade climática cobra a conta sobre moradores e sua rotina

Por André Marinho, na DW Brasil

A placa desbotada indica que o prédio abriga a escola municipal Péricles Eugênio da Silva Ramos em Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Mas dois anos já se passaram desde a última atividade pedagógica no local, fechado após a Companhia Ambiental do estado (Cetesb) identificar elevado acúmulo de metano (CH4) no solo. (mais…)

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Ontologias amazônicas: 8 mil anos de história das sociedades contra o Estado. Entrevista especial com Eduardo Góes Neves

Trabalho arqueológico do professor e pesquisador contabiliza uma trajetória de mais de três décadas reunindo artefatos e evidências científicas para contar a história dos povos amazônicos

Por: Baleia Comunicação | IHU

A anedota popular ensina que a única coisa que muda o tempo todo é o passado. E como a história está sempre por ser contada, nada melhor que olhar as evidências pretéritas para compreendermos o nosso presente. Isso passa por recolocar os conceitos em seus devidos lugares. Por exemplo, a antinomia selvagem e civilizado, para ficar em expressões descritivas coloniais sobre os povos nativos do Brasil, já vem de longe sendo reconfigurada. Quando se reúne a etnologia castreana, de que sociedades sem Estado podem ser altamente sofisticadas, com estudos e artefatos arqueológicos de grande envergadura na Amazônia brasileira, percebemos que nossa história tem par, por exemplo, com a Antiguidade ocidental. (mais…)

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Falta de transporte escolar atrasa início do ano letivo de estudantes em escolas indígenas de Alagoas

Fórum Estadual Permanente de Educação Escolar Indígena reivindica a criação da categoria docente indígena associada a concurso público para combater precariedade trabalhista

O ano letivo não começou em parte das escolas indígenas de Alagoas. Estudantes de aldeias distantes estão sem transporte escolar para chegar à sala de aula. Há terras indígenas onde a escola fica entre sete e dez quilômetros de algumas aldeias. Na última semana, lideranças indígenas procuraram o governo estadual para cobrar uma solução. (mais…)

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Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida

Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada

Ministério Público Federal no Pará

Nesta quarta-feira (12), a Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente o fluxo de água liberada para o curso natural do rio Xingu. Na nova decisão, a Justiça reconhece que tal redução representa danos irreparáveis à reprodução de peixes e, consequentemente, ao sustento de indígenas e comunidades tradicionais da região. Esses riscos foram apontados em recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e em manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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