Racismo Ambiental

Caso Mãe Bernadete: Três homens serão julgados pelo assassinato de líder quilombola

Deixe um comentário

Réus responderão por homicídio qualificado e roubo

Por Heber Araujo, Conectado News

O Tribunal do Júri julgará Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus pelo assassinato da ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como ‘Mãe Bernadete’, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares. A decisão judicial da 1ª Vara Crime de Simões Filho foi expedida na última segunda-feira, 22, atendendo ao pedido do Ministério Público estadual (MP). Os três réus respondem por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, de modo cruel, sem possibilidade de defesa para a vítima, além de roubo. A Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva dos acusados. (mais…)

Ler Mais

Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicos

Deixe um comentário

Evento, promovido pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, será no dia 30 de agosto e abordará efeitos dessas substâncias na saúde e no meio ambiente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia) – formado por 78 instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) – promove, no próximo dia 30 de agosto, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O evento tem o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul). (mais…)

Ler Mais

Risco Ambiental: MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA)

Deixe um comentário

Suspensão das licenças é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis e das comunidades tradicionais

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia. (mais…)

Ler Mais

Roraima lidera assassinatos de indígenas com 47 mortes, diz relatório do Cimi

Deixe um comentário

No primeiro ano do governo Lula, além de Roraima, MS e Amazonas somam 79 assassinatos de indígenas

Por Leandro Barbosa | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Entre os dias 13 e 14 de julho, em Douradina, cidade que fica aproximadamente a 3h de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (MS), indígenas Guarani-Kaiowá, da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, retomaram parte de seu território ancestral que estava ocupado pela monocultura. O revide de fazendeiros da região foi imediato. Jagunços em caminhonetes pretas cercaram a retomada e começaram a atirar. No mesmo fim de semana, na cidade vizinha, Caarapó, outra retomada também foi atacada a tiros. Os ataques culminaram em ao menos duas pessoas baleadas, entre elas um cacique de 52 anos, além de uma liderança religiosa agredida nos braços e pernas e outros feridos. (mais…)

Ler Mais

Violência contra indígenas persistiu em 2023, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras

Deixe um comentário

Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista

Cimi

As disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023. O primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos. Estas foram as constatações do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

Ler Mais

Liderança comunitária tem a casa destruída por incêndio criminoso no Amazonas

Deixe um comentário

Com informações da CPT Regional Amazonas

Um crime acontecido na madrugada do domingo (14 de julho) deixou amedrontada a comunidade rural de Santo Antônio do Mucajá, região do Rio Parauary, município de Maués, no Amazonas. Uma das lideranças da comunidade teve a casa incendiada por criminosos, com perda total de seus pertences. Após o crime, um dos suspeitos permaneceu no local, ameaçando e causando transtornos para a comunidade inteira, que o imobilizaram enquanto chamavam a Polícia Militar. (mais…)

Ler Mais