A estratégia indígena para enfrentar o vírus

Mortes se propagam nas aldeias. Governo abandonou-as — e ruralistas seguem no ataque. Frente ao genocídio, um saber antigo: retornar às florestas, para proteger os idosos, guardiões da ancestralidade, e os valores de coletividade…

por Susana Prizendt, em Outras Palavras

Nas tradições indígenas, a origem de muitos elementos, considerados benéficos para os seres humanos, está relacionada a uma perda, um acontecimento doloroso, vivido por integrantes de uma determinada etnia. Para o povo Sateré-Mauê, os surgimentos da castanheira, da seringueira e do cajueiro, por exemplo, ocorreram, através de processos mitológicos envolvendo a morte de guerreiros ou de animais, valorizados pela sociedade de um passado distante.

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Conflitos por água disparam e revelam dificuldades para abastecer o campo

Os conflitos no campo pelo uso da água são um retrato antigo da saga de camponeses para ter abastecimento em muitas regiões rurais do Brasil. Ao longo dos anos, o número de casos vem crescendo e preocupando os movimentos sociais.

por Carlos Madeiro – site UOL* / CPT

Em 2019, segundo relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à CNBB (Comissão Nacional de Bispos do Brasil), foram registrados 489 conflitos por água no país — um recorde desde 2002, quando a CPT começou a contabilizar essas disputas. Só no ano passado, 69.793 famílias se envolveram nesses conflitos.

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MPF pede a condenação de Parque Ana Dantas por danos ambientais à Rebio Tinguá

Parque não cumpriu satisfatoriamente projeto de recuperação acordado em 2014

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar o Parque Ana Dantas, em Duque de Caxias (RJ), a reparar danos ambientais a zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, uma das mais importantes áreas de preservação de Mata Atlântica do estado do Rio de Janeiro.

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A pedido do MPF, Justiça Federal determina que empreendedor siga protocolo de consulta prévia até a conclusão do licenciamento ambiental

Ibama também foi condenado a acompanhar o licenciamento da PCH Sacre 14, localizada na região de Brasnorte (MT)

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante sentença da Justiça Federal, que a empresa Pan Partners Administração Patrimonial siga os protocolos de consulta prévia, livre e informada junto aos indígenas interessados até a conclusão do processo de licenciamento do empreendimento PCH Sacre 14. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a acompanhar e intervir, subsidiariamente, no processo de licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), tendo em vista os impactos do empreendimento sobre terras indígenas. A PCH está localizada no município de Brasnorte (MT).

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Defensorias denunciam Renova e empresas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

Fundação suspendeu o pagamento do auxílio financeiro emergencial a atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo, de Minas Gerais e da União, integrantes do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), denunciaram, nesta quarta-feira (8), a Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale S/A, BHP Billiton e Samarco Mineração S/A) ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pedindo instauração de procedimento investigativo. O motivo foi a suspensão, decidida unilateralmente pela Renova no dia primeiro de julho último, do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE) para os atingidos pelo crime cometido pelas empresas em cinco de novembro de 2015, cujos danos deveriam estar sendo plenamente reparados pela Fundação, criada com esse objetivo. 

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MPF solicita informações a pastores sobre cultos e invasão na Rebio Tinguá

Ofício questiona presença e degradação em unidade de conservação de proteção integral

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti solicitou que os pastores Igor Conceição, da Igreja Pentecostal Deus é Vida, e Luiz, da Igreja Jesus o Sol da Justiça, prestem esclarecimentos sobre realização de cultos religiosos na Reserva Biológica do Tinguá. O questionamento foi feito em apuração sobre ilegalidade na presença de grupos religiosos na unidade de conservação, que é de proteção integral.

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MPF ajuíza ação pedindo atendimento em saúde para indígenas residentes em áreas urbanas

Procedimento abrange municípios localizados na seção judiciária de Campo Grande (MS)

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) em face da União pleiteando adequado atendimento em saúde às comunidades indígenas residentes em locais não aldeados ou em núcleos urbanos dos 19 municípios que integram a seção judiciária de Campo Grande (MS). Um inquérito civil de 2014 e dois procedimentos preparatórios de 2020 embasam a ação. Eles comprovam que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS) se recusam a prestar assistência à saúde dos índios desaldeados alegando que a responsabilidade de atendimento restringe-se às terras e aos territórios Indígenas.

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Caso Samarco: TRF1 nega desconto de auxílio emergencial de indenizações devidas pela mineradora

Tribunal negou provimento a novo recurso da empresa Samarco com o objetivo de compensar pagamento das verbas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Nesta quinta-feira (8), em nova decisão sobre o pagamento de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) voltou a determinar que a mineradora Samarco não desconte os pagamentos mensais realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da indenização anual devidas às vítimas do desastre. A decisão segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF) ao negar recurso interposto pela mineradora. Com isso, está mantida decisão anterior que atribuiu efeito suspensivo à compensação dos pagamentos, prevista para ser cumprida desde janeiro deste ano.

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Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas

MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A sentença da 1ª Vara foi assinada, nesta quarta-feira (8), pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.

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Saberes tradicionais de quilombolas protegem meio ambiente no Vale do Ribeira, em SP

Comunidades da região estão dispensadas de licença para plantar e colher produção agroecológica devido à pandemia

Redação Brasil de Fato 

Comunidades quilombolas localizadas na região do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo, estão dispensadas do licenciamento prévio para o manejo da mata e plantação de roças tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus.

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