MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações

Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá

MPF/MS

A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul. Celebrado em 2007, o Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para ler) estabelecia dois anos para a demarcação. Já se passaram dez anos e nada foi concluído. A precariedade em que vivem os indígenas, em boa parte, se deve ao fato de que eles não têm endereço, vivem em acampamentos e áreas não reconhecidas pelo Estado. Desta forma, são privados dos serviços públicos como fornecimento de água e energia elétrica. (mais…)

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MPF recomenda que Ibama não conceda licença de operação ao Projeto da Transposição do Rio São Francisco

Não existem informações do cumprimento das condicionantes da licença de instalação do empreendimento

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a presidente do órgão ambiental não emita licença de operação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). (mais…)

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Direito à Cidade – cidade de quem e para quem?

O direito à cidade, da mesma forma que pavimenta o caminho de acesso aos outros direitos, quando ausente, facilita todos os tipos de violações possíveis.

Por Cleo Manhas, Leila Saraiva e Yuriê Baptista*, no Inesc

Quando falamos de direito à cidade, nos referimos a um direito coletivo, que pressupõe o compartilhamento do espaço público democraticamente, de maneira a combater desigualdades.  Sabemos, no entanto, que esse direito está longe de ser assegurado: a maioria das cidades brasileiras são segregadas e privatizadas. (mais…)

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Iauaretê: passado, presente e novos dilemas

Chamado de “cidade do índio”, o povoado multiétnico de Iauaretê ganha livro com o resultado de pesquisas colaborativas feitas por jovens indígenas em parceria com instituições e antropólogos.

Por Equipe Programa Rio Negro, no ISA

Com quase três mil habitantes, Iauaretê é hoje o maior núcleo populacional da Terra Indígena Alto Rio Negro, que fica no médio curso do Rio Uaupés, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na zona de fronteira entre Brasil e Colômbia. Sua importância histórica e estratégica na região conhecida popularmente como “cabeça do cachorro”, é ainda mais valorizada, agora, pelo lançamento do livro Povoado Indígena de Iauaretê – perfil socioeconômico e atividade pesqueira. (mais…)

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Pistoleiros tentam expulsar famílias de acampados antes da Justiça, no Pará

Justiça marcou reintegração de posse para esta quarta-feira, 13. Entretanto, faltando menos de 48 horas para o despejo, pistoleiros fortemente armados atacaram as famílias do Acampamento Hugo Chávez, que já deixavam a área. Agora, diante dos últimos acontecimentos, os sem-terra decidiram permanecer no acampamento, e convocam manifestação para amanhã.

CPT Nacional

Era por volta de 20 horas desta segunda-feira, 11, quando começaram a circular áudios no aplicativo de mensagens WhatsApp de acampados do Hugo Chávez denunciando o ataque de pistoleiros contra o acampamento. Alvo de inúmeras investidas nos últimos anos, o Acampamento Hugo Chávez está situado a cerca de 45 quilômetros de Marabá, no Pará. (mais…)

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Associação de indigenistas e servidores da Funai solicita ao Ministro da Justiça exoneração imediata do Ouvidor e do Diretor de Administração e Gestão da instituição

Nesta segunda-feira (11), a INA – Indigenistas Associados, associação de indigenistas e servidores da Fundação Nacional do Índio protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a exoneração imediata dos ocupantes dos cargos comissionados de Ouvidor e de Diretor de Administração e Gestão da instituição. Foi elaborada também uma carta pública de igual teor denunciando o que vem ocorrendo na Funai nos últimos meses.

Segundo a carta, “o aparelhamento da estrutura administrativa por representantes indicados por grupos políticos extrapolou em muito os níveis de eventuais e naturais divergências ideológicas no campo indigenista, e revelam intenções escusas de seus autores, com graves consequências para a política indigenista e, particularmente, para a equipe técnica, submetida inclusive a ameaças”. (mais…)

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Diante da mineração, qual a nossa teologia?, por Gilvander Luís Moreira*

No Seminário Ecoteologia e Mineração: espiritualidades, resistências e alternativas em defesa dos territórios, realizado pela Rede Igrejas e Mineração, no município de Mariana, MG, próximo à lama tóxica do crime continuado da VALE e Estado, dias 5, 6 e 7 de novembro de 2017, na Mesa de Diálogo “Mineração e Teologias em conflito: qual a nossa teologia?”, socializamos como pistas de reflexão e ação o que segue: (mais…)

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Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por mobilização indígena em Porto Alegre (RS)

Por Cimi Regional Sul, Equipe Porto Alegre

Porto Alegre, domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, marcado pela mobilização em defesa dos povos indígenas. Os cantos, as danças, as falas e a mística Guarani Mbya marcaram o dia de mobilização e luta pela defesa dos direitos indígenas e, em especial, dos direitos territoriais da comunidade Guarani de Maquiné. (mais…)

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Um ajuste mais que injusto: a contrarreforma da previdência e os trabalhadores rurais

“A aprovação da contrarreforma da previdência é somente uma das recomendações do Banco Mundial voltadas ao equacionamento do déficit público. O Relatório recomenda ainda uma alteração há muito desejada por certos setores da sociedade brasileira: a desvinculação do benefício previdenciário do valor do salário mínimo. Nesse sentido, o Relatório vai mais longe e chega a propor a fusão de três benefícios sociais: a previdência social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família”, escreve Luiza Dulci, economista (UFMG), doutoranda em Ciências Sociais, Desenvolvimento e Agricultura (CPDA/UFRRJ)

IHU On-Line

Em novembro de 2017 o Banco Mundial apresentou o relatório “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que havia sido encomendado pelo governo brasileiro ainda em 2015. O Relatório se propõe a uma análise dos investimentos brasileiros em busca de soluções para o que seria o problema do déficit público. (mais…)

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Da Cidade Segregada à Cidade Insurgente

São Paulo vive conflito prestes a explodir. Prefeito insiste na privatização total. Nos coletivos das quebradas e da classe média, gesta-se uma cultura de participação que não cumpre protocolos nem formalidades institucionais

Um ensaio de Ermínia Maricato e Paolo Colosso – Outras Palavras

A desigualdade histórica e estrutural – os mapas abaixo mostram, respectivamente, 1) o local de moradia do que o IBGE denomina “população preta e parda”, 2) o preço do metro quadrado de terrenos e imóveis no município de São Paulo e 3) a concentração de empregos (de toda a metrópole) no município de São Paulo. Poderíamos anexar a essa relação os mapas que reproduzem a localização das faixas de renda no espaço, a taxa de escolaridade, a expectativa de vida, a mortalidade infantil, entre outros. (mais…)

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