Moradores de Viamão e Porto Alegre se mobilizam contra instalação de Aterro Sanitário no Cantagalo

Da Redação Sul21

Um grupo de moradores do Cantagalo, Passo D’Areia, Beco do Pesqueiro, Lomba Verde, Lami e Itapuã está se mobilizando contra um projeto da Prefeitura Municipal de Viamão que pretende instalar um aterro sanitário na rua Acrísio Martins Prates, na fazenda Montes Verdes. Os moradores estão reclamando que a Prefeitura não consultou a comunidade sobre o projeto.

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Leis que tratam de concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais

Nota técnica sobre o tema é assinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF

Procuradoria-Geral da República

O Grupo de Trabalho (GT) Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) emitiu nota técnica na qual questiona a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais durante  a aprovação da Lei 16.260/16 do Estado de São Paulo. O dispositivo autoriza a fazenda estadual paulista a conceder o uso de áreas públicas inseridas em unidades de conservação (UCs) a entidades privadas, para exploração de atividades recreacionais e de ecoturismo. Na nota técnica, o MPF alerta que o texto da lei paulista não prevê a própria consulta prévia às comunidades tradicionais impactadas no caso de concessões, em desrespeito a tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

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MPF quer que Funai conclua demarcação de terras indígenas iniciada há 11 anos em SP

Processo nunca saiu da primeira etapa; atraso contraria Constituição e põe aldeias Tupi-Guarani em risco

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na demarcação de terras que três aldeias Tupi-Guarani ocupam no sudoeste paulista. O MPF quer que a Justiça determine imediatamente ao órgão federal a conclusão do processo de reconhecimento das áreas, que se arrasta desde novembro de 2007. Embora a ocupação seja legítima, as comunidades continuam sujeitas a investidas de proprietários vizinhos e outros riscos devido ao atraso na tramitação dos procedimentos administrativos.

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Início de ano tem oito terras indígenas sob ataque

Ameaças e invasões avançam nos primeiros dias do governo Bolsonaro; Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso estão entre estados onde madeireiros e grileiros avançam sobre territórios de etnias como Uru Eu Wau Wau, Arara, Xavante e Guarani Mbyá

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas 

Os índios da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, comemoravam no começo da semana passada a ação da Polícia Federal que retirou invasores de seus territórios. Mas a paz durou poucos dias. No sábado, o líder Puré Uru Eu Wau Wau já reunia novas informações sobre furto de madeira e loteamentos feitos no local: “Eles estão abrindo a mata e marcando terrenos na nossa terra”. Os brancos são acusados de furtar madeira do território e de fazer um loteamento clandestino.

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Evangelização é ferramenta para dominar territórios indígenas desde 1500

Doutrinação de igrejas cristãs demoniza cultura e crença ancestral dos pajés, dividindo aldeias e avançando sobre terras

Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato

Desde a colonização do Brasil, a intolerância religiosa e a conversão forçada são usadas como ferramentas de segregação de indígenas e divisão de territórios, com o objetivo de permitir a exploração indiscriminada dos recursos minerais, ambientais, das águas e das terras. No ano passado, quinze organizações e 27 lideranças indígenas lançaram um manifesto contra a perseguição da cultura e dos conhecimentos dos povos indígenas.

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Narrativa de agricultora familiar nos leva à valorização ecossistêmica e humanística. Por Sucena Shkrada Resk*

Blog Cidadãos do Mundo

Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio ambiental. Por essa sensação, passei no último dia 18, quando Eunice Pimenta, agricultura agroecológica e professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da região de Americana (SP) contou um pouco de sua história, durante o Encontro “O Direito Humano à Alimentação”. Ela compôs a mesa do primeiro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), em São Paulo, neste ano.

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Das 92 vagas do Mais Médicos em áreas indígenas, apenas quatro estão ocupadas

Regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira, estão entre as áreas mais afetadas pela falta de médicos

por Leonardo Fernandes, para Saúde Popular 

Luiz Otávio é médico, formado em Manaus (AM), especialista em Saúde da Família e Comunidade. Desde 2016, trabalhava como supervisor acadêmico do programa Mais Médicos (PMM) em João Pessoa, na Paraíba. Com o fim do convênio entre Cuba, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Brasil, em novembro de 2018, o médico arrumou as malas e foi para o distrito Yanomami do estado de Roraima, determinado a salvar vidas.

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Demarcação de terras indígenas e quilombolas estão em risco no Brasil

Pernambuco tem a segunda maior população indígena do Nordeste

Da Redação Brasil de Fato

Em mais uma decisão desastrosa de transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro fere a Constituição de 1988 que reconhece o direito dos povos às suas terras tradicionais e coloca suas vidas em risco.

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Mulheres indígenas do Baixo Tapajós divulgam carta contra o acelerado desmonte da política indigenista

A carta elaborada no primeiro Encontrão na aldeia Novo Gurupá traz denúncias e pede apoio internacional para boicotar produtos do agronegócio brasileiro

por Verônica Holanda*, em Cimi

Cerca de duzentas mulheres indígenas do Baixo Tapajós, dos povos Arapium, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Karajá, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapajó, Tapuia, Tukano, Tupayú e Tupinambá, participaram do primeiro Encontrão na aldeia Novo Gurupá, no município de Santarém, no Pará. Do dia 9 ao dia 13 de janeiro, foram discutidas estratégias de resistência, defesa dos territórios e efetivação dos direitos das mulheres indígenas, para trocar conhecimentos e fortalecer as culturas e espiritualidades.

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MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros

Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia

A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu Aw Aw, em Tarilândia e Cabajá, distritos de Jorge Teixeira. Eles também teriam feito ameaças de morte aos indígenas Karipuna, que temem pela segurança das famílias em face do iminente risco de conflito.

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