Polícia Civil desmantela esquema que retinha 135 cartões de indígenas inclusive do bolsa família em Barra do Garças para agiotagem

por Folha MT

Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Barra do Garças-MT, sob coordenação do delegado Wilyney Santana Borges Leal, cumpriram no dia 21/3 três mandados de busca e apreensão domiciliares, visando instruir inquérito policial que apura os crimes de usura, apropriação indébita, estelionato e associação criminosa, praticados contra indígenas da etnia Xavante.

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Aborígenes australianos espoliados ganham indemnização em tribunal

O Supremo Tribunal de Justiça australiano decidiu indemnizar uma comunidade de aborígenes por “perda e sofrimentos culturais”. Fica criado assim um precedente jurídico que pode fazer com que outros casos semelhantes sejam decididos da mesma forma

por Esquerda.net

São 147 páginas de um veredicto que condensa as esperanças de muitos aborígenes australianos de verem compensada uma injustiça história. Num caso em julgamento desde 1999, o Supremo Tribunal de Justiça da Austrália decidiu que os queixosos têm direito a uma indemnização por terem sido expulsos das suas terras. É a primeira vez que tal acontece.

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Despejo da comunidade Taboca, no Tocantins, viola resolução de direitos humanos

Camponeses foram retirados sem a presença de assistentes sociais e do Conselho Tutelar; segundo o Incra, trio de fazendeiros reivindicou propriedade uma década após área ser reconhecida como terra pública, da União

Por Maurício Hashizume, em De Olho nos Ruralistas

– Não temos para onde ir. E a gente não quer sair. Lá é muito bom. Nasceu criança e tudo. E ainda não recebemos garantia nenhuma. Não sabemos nem onde as crianças vão estudar.

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Uhe Baixo Iguaçu: Chuvas atingem áreas acima do previsto no remanso

Primeiras chuvas com grande volume de água na região comprovam que a área de remanso não é segura para as famílias atingidas.

No Mab

Há quase 2 anos que o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu – CEBI (Neoenergia (70%) e Copel (30%), negam áreas que são atingidas e impactadas. Para ter mais lucros e se esquivar das suas obrigações, inventam as chamadas áreas de remanso, as quais ficam próximas ao limite estabelecido do reservatório. No entanto, são áreas de risco, pois não se tem a garantia que no período de chuvas não ultrapasse o limite do enchimento do reservatório inundando as propriedades e as casas.

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CDHM pede a Funai explicações sobre processos de terras indígenas na Bahia e Rio Grande do Sul

Por Pedro Calvi, CDHM

No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu o encontro de indígenas Tupinambá com o subprocurador da Procuradoria-Geral da República, Antonio Bigonha. Os indígenas pediram agilidade do Ministério da Justiça e da Funai na assinatura e publicação da portaria que reconhece o Território Indígena Tupinambá de Olivença, situado nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

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Marcelo Firpo: ‘Se quisermos retornar a democracia teremos que construir um outro modelo de desenvolvimento’

Por Daiane Batista, no blog do CEE-Fiocruz

“Temos uma relação de neoextrativismo e envenenamento, não só dos trabalhadores e da população, mas das bases civilizatórias da democracia e da proteção da vida e do meio ambiente. Estamos em um grande abismo civilizatório”. A análise é do pesquisador Marcelo Firpo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Coordenador do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes) da instituição, Marcelo discute o atual cenário brasileiro no que tange à liberação desregulamentada de agrotóxicos no país, em comentário ao blog do CEE-Fiocruz. Em 2019, já são 74 produtos ligados a agrotóxicos – cerca de um por dia – liberados, sendo já com formalização no Diário Oficial da União. “A forma com que a regulação está sendo violentamente quebrada, só é possível porque o Brasil é um caso absurdo do que alguns autores chamam de paraíso da poluição”, explica.

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Organizações solicitam ao STF participação em processo envolvendo despejo de aldeia Avá-Guarani

Cimi, Comissão Guarani Yvyrupa e Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental buscam ser admitidos como “amigos da corte” pelo STF

Cimi

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (19), uma petição requerendo a admissão das organizações no processo envolvendo recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita a suspensão da reintegração de posse da aldeia Pyahu Guarani, no município de Santa Helena, oeste do Paraná.

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Intercâmbio entre comunidades quilombolas do Maranhão e Bahia acontece em Nordestina

Integrantes do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão participaram de um intercâmbio em doze comunidades quilombolas no município de Nordestina (BA), entre os dias 12 e 14 deste mês

por Maria Aparecida J. Silva, em CPT Centro Norte – Diocese de Bonfim

A troca de experiências aconteceu com a participação dos visitantes ao Encontro do Fórum de comunidades, reuniões e visitas às localidades.

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