Gilmar Mendes cobra plano do governo para indenizar invasores de Terras Indígenas

Relator do marco temporal no STF, o ministro deu até o final desta semana para o governo explicar como pretende indenizar proprietários por terras demarcadas.

ClimaInfo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente até o final da semana seu plano para indenização de proprietários de terras demarcadas para os Povos Indígenas. A medida faz parte do processo de conciliação liderado pela Corte para tentar um acordo referente à lei que criou o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, aprovado à revelia da Constituição pelo Congresso Nacional no ano passado. (mais…)

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A Força do Diálogo. Por Eliane Xunakalo

Uma Gota no Oceano

Auguegi wao!  

Na língua Bakairi, eu chego e peço licença: deixem-me falar! Deixem-me contar um pouco sobre as nossas lutas neste ano de 2024, compartilhar nossas preocupações e, claro, nossas conquistas. Neste ano, nós, povos indígenas de Mato Grosso, representados pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de MT (Fepoimt), conquistamos mais espaços. E não falo somente da demarcação de territórios, mas também de lugares de fala.   (mais…)

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MPF inaugura embarcação da unidade de Altamira (PA) com visita a famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte

Equipamento possibilita intensificação do diálogo do MPF com povos e comunidades tradicionais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou, nesta segunda-feira (10), a embarcação da unidade da instituição em Altamira (PA), completando o lançamento de embarcações em todos os municípios onde a instituição tem sede própria no Pará. As demais equipes que já contam com embarcações são as de Belém, Marabá e Santarém. (mais…)

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Após 30 dias de ocupação, governo revoga lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará

Conquista histórica se dá graças à ocupação de 30 dias no prédio da Secretaria de Educação

Mariana Castro, Brasil de Fato

Com cantos ancestrais e muita festa, na manhã desta quarta-feira (12) foi aprovada por unanimidade a revogação da Lei 10.820/2024, que ameaçava, além de outros direitos conquistados, o ensino presencial em comunidades indígenas, do campo e quilombolas do Pará. (mais…)

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Liderança da luta pela terra é assassinada a tiros em Vitória do Xingu (PA)

Ednaldo foi morto por dois homens em uma moto. Seu enterro acontece no mesmo dia que completam 20 anos da morte de Dorothy Stang, que também lutava pela terra na região

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Ednaldo Palheta da Cunha, liderança de um acampamento de pequenos agricultores em Vitória do Xingu (PA), foi assassinado na noite de ontem (11). Ele foi abordado por dois homens em uma moto na estrada do Ramal Água Boa, na zona rural do município, quando voltava para casa após o trabalho. (mais…)

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Depois da morte de irmã Dorothy, 21 assassinatos seguem impunes em Anapu

Punição por morte da missionária americana após batalha judicial ainda é exceção em município campeão em violência

Por Rafael Oliveira | Edição: Marina Amaral | Colaboração: Bianca Muniz, Agência Pública

Anapu (PA) mudou menos do que deveria 20 anos depois do assassinato, a mando de grileiros, de Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005. Desde então, apesar da atenção dada pelo governo federal e a intensa comoção internacional com a morte da missionária americana, outras 21 pessoas foram assassinadas no contexto de luta pela terra no município, localizado a 375 km em linha reta da capital Belém. (mais…)

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Governo deve se reunir com Ibama nesta semana para discutir exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Nesta quarta-feira (12), Lula criticou demora do órgão ambiental para autorizar início das pesquisas pela Petrobras

Redação Brasil de Fato

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve se reunir nesta semana com a Casa Civil do governo Lula (PT) para tratar da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial do Amapá. (mais…)

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