Racismo Ambiental

Lideranças Guarani e Kaiowá afirmam que marco temporal é contra os direitos originários, em incidência internacional

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A comitiva está na Europa desde o da 18/09 para denunciar as violência e violações que enfrentam; Aty Guasu, Cimi e FIAN acompanham as ações dos indígenas

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Em viagem para Europa, lideranças indígenas Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), têm se reunido com representantes de instituições europeias, do parlamento, de comissões e serviços externos europeus para que se atentem cada vez mais a situação que os povos Guarani e Kaiowá enfrentam no Brasil. Os indígenas desembarcaram em solo europeu no último dia 18, e ficam até 30 de setembro. (mais…)

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As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal

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Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema

POR PALOMA GOMES, NICOLAS NASCIMENTO E RAFAEL MODESTO DOS SANTOS, DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI

Com a votação concluída no dia 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a tese do marco temporal no julgamento do Tema 1031, referente à definição do Estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das terras indígenas. Prevaleceu, portanto, a teoria do indigenato, como por bem foi aprovado na Constituinte. (mais…)

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Movimento ecológico e as esquerdas: o desafio de superar a catástrofe ambiental e as injustiças sociais. Entrevista especial com Alana Moraes

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“A ecologia pode oferecer, para as esquerdas, outras imagens possíveis de organização e ação”, afirma a pesquisadora

No IHU

“As esquerdas progressistas latino-americanas contemporâneas ainda têm apostado no programa do desenvolvimento, no crescimento perpétuo, para garantir a estabilidade dos governos e o que imaginam ser a soberania nacional”, diz Alana Moraes, doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na palestra “Classes sociais e ecologia: para onde vão as esquerdas?”, promovida pelo Centro de Promoção de Agentes de Transformação (CEPAT). O evento integra o ciclo de debates on-line “Habitabilidade da Terra: fraturas, emergências e releituras”. (mais…)

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Ministra dos Povos Indígenas apresenta prioridades do ministério e diz que suas ações não são para polarizar o Brasil

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A ministra Sonia Guajajara participou hoje (26/09) em Londres de evento na Canning House, instituição de mais de 80 anos dedicada a estreitar as relações entre o Reino Unido e América Latina

No MPI

No evento, que foi promovido com a participação da Embaixada Brasileira, a ministra apresentou as principais políticas e as prioridades do MPI e disse que o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como liderança internacional na agenda ambiental é uma oportunidade, assim como sua decisão de colocar os povos indígenas no centro do debate político com a criação do MPI.  “A eleição do presidente Lula traz novas esperanças para o povo brasileiro e, para nós, indígenas, a retomada da demarcação dos nossos territórios”, disse, destacando que oito novas Terras Indígenas já foram homologadas nos primeiros oito meses de governo. Além das demarcações, a ministra falou da importância da retomada da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e de seu Comitê Gestor, responsável por implementar, em breve, 20 Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas. (mais…)

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“Petróleo combina com economia verde”: o disparate do presidente da Apex

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Jorge Viana engrossa o coro absurdo da ala desenvolvimentista do governo federal que defende explorar petróleo na foz do Amazonas para financiar a transição energética.

ClimaInfo

O atual presidente da ApexBrasil, o engenheiro florestal Jorge Viana, ex-governador e ex-senador pelo Acre, assessorou o movimento dos trabalhadores rurais e seringueiros de seu estado, o que o fez se aproximar do lendário Chico Mendes. Décadas depois, porém, sua defesa da exploração de petróleo na foz do Amazonas certamente causaria vergonha no líder seringueiro brutalmente assassinado por sua luta pela preservação da Floresta Amazônica, bioma que, além do desmatamento, vem sendo ameaçado pelas mudanças climáticas causadas pelos combustíveis fósseis. (mais…)

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Garimpo ilegal em Área Protegida cresceu 90% no governo Bolsonaro

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Em apenas um ano, a área ocupada pela atividade no país aumentou em 35 mil hectares, o equivalente ao tamanho de uma cidade como Curitiba.

ClimaInfo

O garimpo viveu um boom sem precedentes durante os quatros anos do desgoverno do inominável em todo o país, mas particularmente na Amazônia. Na verdade, o avanço da atividade começou já em 2018, último ano do mandato de Michel Temer, e chegou a recordes em 2022, mostra um levantamento do MapBiomas, feito a partir de imagens de satélite. (mais…)

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Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal

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Parlamentares ruralistas buscam evangélicos para reforçar as hostes pelo projeto que legaliza o marco temporal para Terras Indígenas, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ClimaInfo

Segue a ofensiva da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), a famigerada bancada ruralista, para ressuscitar o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese foi derrubada na semana passada pelo STF, que a considerou inconstitucional por restringir o direito dos Povos Originários às suas terras. Mesmo com essa decisão, os ruralistas insistem na proposta e já apresentaram um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). (mais…)

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