Ao contrário do bloco articulado por Washington, Brasil não tem defesas institucionais contra a cobiça sobre seus minerais estratégicos. Criar estatal é o primeiro passo – mas precisa ser seguido por novas medidas, e vasto debate nacional sobre o tema…
Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de proteger o direito constitucional de liberdade de expressão e o papel da imprensa para…
Cacique apresenta quadro de hérnia diafragmática traumática crônica Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil O líder indígena Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, segue internado no Hospital Dois Pinheiros, em Sinop, no Mato Grosso, onde ingressou na terça-feira (5).…
No último dia 06 de maio, durante a Audiência Pública comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, foi lançado o Volume II do e-book “Participação social como instrumento…
Reunião técnica discutiu a aplicação de protocolo que define parâmetros internacionais para investigação de mortes potencialmente ilícitas Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), debateu com representantes da Organização das…
Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Procuradoria da República no Amazonas Com o objetivo de garantir o direito à memória e à verdade, o Ministério Público Federal…
DPU aponta indícios de criminalização sistemática de indígenas na Bahia; Carta-denúncia já foi encaminhada ao CNJ Por Leandro Barbosa | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Joel Braz dos Santos descreve o próprio corpo como um lugar em colapso: diz não…