Destaque

A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas. Por Julio José Araujo Junior

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No Jota

Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro vêm indicando um firme compromisso de levar a cabo algumas promessas de campanha quanto aos povos indígenas. Logo no primeiro dia de governo, a edição da Medida Provisória (MP) nº 870 começa a materializar os primeiros passos na execução de um programa inconstitucional para os povos indígenas. Ela transfere as competências administrativas de demarcação, delimitação, reconhecimento e identificação e titulação das terras indígenas, que antes cabiam à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (art. 21, XIV c/c § 2º). Além disso, o governo indicou que pretende transferir a demarcação de terras a um conselho de ministros, de diversas áreas1.

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As ligações dos Bolsonaro com as milícias

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por Cecília Olliveira, em The Intercept Brasil

“HOJE É NO AMOR!” A cena do miliciano Major Rocha felizão em um churrasco, em que ele comemora com tiros para o alto os quatro anos do centro comunitário em “Rio das Rochas”, no filme Tropa de Elite 2, é um bom retrato da realidade das milícias no Rio de Janeiro. “É tudo nosso!”, ele grita. Mas um dia a casa cai. E foi o que aconteceu hoje, quando o Ministério Público e a Polícia Civil anunciaram a prisão de cinco milicianos acusados de grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro. Não era a intenção – mas, por tabela, a operação, batizada de Intocáveis, também esbarrou em dois suspeitos da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes.

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Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr.

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Por Patricia Facchin, em IHU On-Line

O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas”. Na avaliação dele, as ações do Judiciário têm como objetivo “combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade”.

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Cientos de mujeres marchan contra feminicidios en Ecuador

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La movilización “Todas Somos Martha” fue por la joven de 35 años de edad, quien se encuentra hospitalizada tras haber sido violada en una bar

TeleSUR / Servindi

Cientos de ecuatorianas marcharon este lunes en distintas regiones del país para rechazar los feminicidios ocurridos en el último año, uno de los más recientes, el de la joven nombrada con el seudónimo “Martha”, quien fue ultrajada por un grupo de hombres en un bar de Quito, capital. 

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REDD+: década perdida para los bosques

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Por Silvia Ribeiro*, en Servindi

Los programas conocidos como REDD+ han sido usados en la década reciente como emblema de la supuesta sinergia de acciones para la conservación de bosques y el combate al cambio climático. Esto, pese a que han sido cuestionados por muchas razones, principalmente por comunidades y organizaciones de pueblos indígenas, que los han denunciado como otra forma de despojo de sus territorios.

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As ligações de Flávio Bolsonaro com 2 milicianos do “Escritório do Crime”

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Flávio Bolsonaro homenageou duas vezes na Alerj o Capitão Adriano, apontado pelo MP como chefão do Escritório do Crime – um grupo de milicianos cuja principal atividade é matar sob encomenda. Adriano é amigo de Fabrício Queiroz, e sua esposa e mãe também eram funcionárias do gabinete de Flávio. Assim como o ex-capitão do Bope, o miliciano Ronald Pereira é suspeito de ter participado do assassinato de Marielle Franco

Jornal GGN

O portal G1 e o jornal O Globo publicaram reportagens expondo a ligação de Flávio Bolsonaro com 2 milicianos alvos da operação Os Intocáveis, deflagrada nesta terça (22). Eles são apontados como membro e chefe do “Escritório do Crime”, que é um grupo de milicianos de Rio das Pedras cuja principal atividade é matar sob encomenda, e que teria relação com a morte de Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

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Fiasco em Davos e imobilismo interno

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Candidato do mercado, presidente não consegue esclarecer seu projeto de país. Em meio a tropeços diplomáticos, Brasil exportou vergonha alheia

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

O governo do capitão ainda não completou um mês desde a sua posse. Mas já coleciona um número impressionante de escândalos políticos, contradições de propostas, denúncias de corrupção e bate-boca entre os principais integrantes de seu primeiro escalão. A cada dia a imprensa e as redes sociais divulgam um novo caso vergonhoso, sempre envolvendo algum filho ou familiar do presidente recém eleito. A cada dia vem à tona alguma declaração de integrante de sua própria base criticando uma ou outra política ou decisão de ministros. 

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A hipótese do “pitbull encoleirado”

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Diante do rápido desgaste de Bolsonaro, há quem preveja impeachment rápido. Quem dera! O que fotos sugerem é um esforço do poder econômico e mídia para submeter presidente, por completo, à agenda ultracapitalista

por Antonio Martins, em Outras Palavras

Entusiasmado – com justíssimas razões… – pela rápida erosão do governo Bolsonaro, o jornalista Luís Nassif formulou, domingo (20/1), uma hipótese audaz. “A certeza, no quadro político atual é que o governo Bolsonaro acabou”, escreveu ele. A dúvida seria sobre o que virá depois. Os escândalos envolvendo o filho Flávio respingariam inevitavelmente sobre o Palácio do Planalto, a ponto de inviabilizar a continuidade do governo. O comentário pareceu ecoar a agora célebre capa de Veja, em que Bolsonaro aparece, em montagem, com os pés trocados, à la Jânio Quadros – o presidente que renunciou menos de sete meses após tomar posse, em 1961.

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Ana Cláudia Quintana Arantes: “Morrer é o nosso maior exercício de entrega”

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Ana Cláudia Quintana Arantes defende que a medicina tem de saber acompanhar os que morrem, respeitando-os. Considera que a missão dos cuidados paliativos é a de “oferecer às pessoas a oportunidade de viverem até ao dia que a morte chega” e permitir-lhes cumprir com os outros “maior exercício de entrega” Está em Portugal a lançar o seu livro “A Morte é um dia que vale a pena viver”

Por São José Almeida, no Público

Nasceu, estudou Medicina e exerce-a em São Paulo, no Brasil. Ana Cláudia Quintana Arantes tem 50 anos e há mais de 20 que se dedica à especialidade de cuidados paliativos, sendo também médica geriatra e gerontologista. É uma das pioneiras em paliativos no Brasil, disciplina que lecciona como professora universitária.

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MST inaugura curso de especialização em Agroecologia voltada à educação

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O curso visa a construção de um novo paradigma no relacionamento com a natureza e na produção de alimentos saudáveis

Por Cida Oliveira, em Rede Brasil Atual / MST

Nesta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) inaugurou seu primeiro curso de especialização em Agroecologia e Educação do Campo. Ministrado na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB), em Prado, extremo sul do estado, o programa é fruto de uma parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Um dos mais importantes órgãos de pesquisa e educação em ciência e saúde, está subordinada ao Ministério da Saúde.

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