MPF pede obras e remoção de famílias do entorno de barragem prestes a romper em Iaras (SP)

Responsável pelo reservatório, Incra tem se negado a tomar providências por suposta falta de recursos

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso em Iaras (SP). O reservatório d’água situa-se no assentamento rural Zumbi dos Palmares e está em condição de abandono. Na ação civil pública ajuizada, o MPF pede também que a Justiça determine a remoção imediata das famílias que seriam diretamente atingidas se a estrutura cedesse.

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7 milhões de catarinenses estão prestes a deixar o óleo e o gás de xisto no chão

Projeto de lei que proíbe a exploração foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue para análise e sanção do governador Carlos Moisés (PSL)

Por Não Fracking Brasil 

Após diversas mobilizações, que foram realizadas do Alto Vale do Itajaí ao Planalto Norte, a proibição da exploração de óleo e gás de xisto em Santa Catarina pode se tornar realidade. Na noite de terça-feira (16), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei nº 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que assegura a proibição em todo o território catarinense. Dessa forma, mais de 7 milhões de pessoas que residem no quinto estado mais rico do Brasil poderão manter suas atividades no ramo da agricultura, indústria, turismo e pesca sem os grandes impactos gerados pelas práticas. O próximo passo é a análise do texto pelo governador Carlos Moisés (PSL), para posterior sanção governamental.

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O Atentado de Paraty e a fissura fálica dos fascistas

Rojões disparados contra Glenn Greenwald e multidão durante debate na Flipei e inveja do microfone alheio caracterizaram ato de fiéis da religião sergiomorista

Por Alceu Luís Castilho, Outras Palavras

Entre os dois grupos, um rio. Como em “O Grande Fosso”, álbum de René Goscinny e Albert Uderzo na série Asterix, onde dois grupos disputam o poder numa aldeia, uma fissão cinematográfica rendeu ampla repercussão durante a Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei), na sexta-feira em Paraty, durante debate que contou com a presença de Glenn Greenwald.

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A extinção da política ambiental no Brasil e os riscos para a vida no planeta. Entrevista especial com Cristiana Losekann

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Desde que tomou posse, as ações do governo de Jair Bolsonaro têm deixado claro que o meio ambiente é uma área que deve se submeter às demais. E por aí vem liberação recorde de agrotóxicos, questionamentos sobre dados de desmatamento, o desejo de emprego de recursos do Fundo Amazônia para indenizar agricultores (quando o recurso deve servir para ações diretas de preservação), ataque a direitos e mecanismos de proteção de povos originários, além de fortalecimento do discurso de que as questões ambientais devem ser flexibilizadas em prol do desenvolvimento econômico. Essas e outras tantas medidas são, para a cientista social Cristiana Losekann, muito mais do que um revés da política ambiental. “O que está em jogo não é um novo modelo de política ambiental, mas o próprio fim da política ambiental”, dispara, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. “O governo atual rompe com nossa tradição de política ambiental e inicia uma série de medidas que eliminam a participação da sociedade e a corresponsabilidade da sociedade. Ao fazer isso, restringe o poder de proteção ambiental ao Estado ao mesmo tempo que desmantela os órgãos de controle e fiscalização”, avalia.

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‘Vocês estão vivendo um novo tipo de ditadura’, diz sociólogo Manuel Castells

Referência no estudo das redes, espanhol diz que disseminação de informações falsas conduz país ao totalitarismo e educação é única via para reverter o quadro

por Paula Ferreira, em O Globo

RIO — O Brasil está vivendo um novo tipo de ditadura, que tem como pilares a disseminação de notícias falsas e sucessivos ataques à Educação . Essa é a visão do espanhol Manuel Castells , um dos principais teóricos da comunicação e autor de livros como “A Sociedade em Rede” e “Galáxia da Internet”.

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A necropolítica como regime de governo

O próprio funcionamento dos Estados da América Latina promove em muitas ocasiões políticas da morte

por Debora Diniz e Giselle Carino, em El País

Brasil e Colômbia disputam a miserável primeira posição de país mais arriscado para ser um defensor de direitos humanos no mundo. Se a questão for terra ou meio ambiente, Colômbia é o país mais violento; se forem os direitos das mulheres ou população LGBT, Brasil lidera o ranking de homicídios. A fronteira entre as questões de direitos humanos é uma tentativa de classificar onde estão os temas de maior risco em cada país, porém histórias concretas de ativistas ameaçados ou mortos mostram como a fronteira é nebulosa. Yirley Velasco é campesina, sobrevivente do Massacre El Salado, na Colômbia, foi vítima de violência sexual em 2000. Sofre ameaças de morte pelo trabalho político em defesa dos direitos das mulheres em Montes de María, onde María del Pilar Hurtado foi morta na frente dos filhos. Talíria Petrone é deputada federal, amiga de Marielle Franco, vereadora assassinada por milícias no Rio de Janeiro. É voz ativa pelos direitos humanos na política nacional brasileira e vem sofrendo ameaças de morte.

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Primeira indígena a comandar Sesai se nega a ouvir seu povo

por José Pires, em Parágrafo 2

Na manhã da última sexta-feira (13) dezenas de indígenas fecharam os dois sentidos da BR 277 em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O bloqueio gerou filas de cerca de 9 quilômetros. Ao mesmo tempo, indígenas das aldeias de Barão de Antonina, Pinhalzinho e Laranjinha, localizadas em São Jerônimo da Serra, Tomazina e Santa Amélia, todas na região norte do Paraná, realizaram um protesto, em Jataizinho. Os manifestantes liberaram as cancelas de pedágio e dominaram a praça de cobrança por mais de duas horas.

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MPF lança dúvidas sobre revelações do ‘Intercept’ e manifesta apoio a Dallagnol

Apesar do conteúdo ter sido verificado por vários veículos de comunicação, Procuradoria insiste que material deve ser examinado por autoridades. “Não ultrapassamos a linha ética”, afirmou Dallagnol. Corregedor arquivou quatro pedidos de investigação

Na RBA

São Paulo – Apoio a Deltan Dallagnol e à Operação Lava Jato,  questionamentos sobre o conteúdo divulgado desde junho pelo site The Intercept Brasil e defesa do Ministério Público Federal (MPF) foram os principais resultados da reunião realizada ontem (16) entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e um grupo de oito procuradores envolvidos na força-tarefa, incluindo Dallagnol. Apesar das revelações feitas até agora, a procuradora falou em “dúvidas jurídicas” sobre os fatos divulgados e acrescentou que o material do Intercept ainda não foi encaminhado “às autoridades públicas” para conferir sua autenticidade – mesmo já tendo sido verificado e usado por diversos veículos de comunicação.

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MP da “Liberdade Econômica”, ensopado tóxico

Medida Provisória 881 é, na verdade, a lei dos contrabandos legislativos: aos 19 artigos originais, outras 55 medidas, incluídas sem debate algum, atacam direitos trabalhistas. Desregulação empresarial e ambiental também engrossa o caldo

Por João Guilherme Vargas Netto, em Outras Palavras

As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”.

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Quer saber a razão real da privatização da Eletrobras?

Liquidar empresa pública é apenas parte de uma estratégia bilionária do setor privado: se bem-sucedida, ela obrigará população e empresas a pagarem cinco vezes mais pela energia

por Artur Araújo, em Outras Palavras

Basta atentar para isto:

“É preciso lembrar que o setor privado virá comprar ativos existentes. Como aconteceu na década de 90, nada novo será construído. Agora, dificilmente ocorreria um racionamento, pois a demanda está estagnada e temos uma ‘oferta’ cara de térmicas. Mas é bom lembrar que o interesse do capital está associado ao desmonte da tarifa imposta pela intervenção da MP 579. Pode-se imaginar o que ocorrerá quando cerca de 14.000 MW deixarem de custar R$ 40/MWh e passarem a cobrar R$ 200/MWh.

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