Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a regularização fundiária…
Investigações revelaram uso frequente das plataformas do Facebook para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia Legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória…
Ministro acerta ao expor, de forma clara, o real sentido da Constituição de 1988 aos demais integrantes do Supremo por Luis Ventura Fernández e Rafael Modesto, em Jota O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu um fôlego constitucional…
APIB Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos…
Survival Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física do território no Mato Grosso foi finalizada. Agora falta apenas a assinatura do presidente Lula para que a terra…
Amplia-se sequência de vitórias dos socialistas do DSA em primárias do Partido Democrata. O que é esta organização. Que linhas de ação militante promove. Qual seu horizonte político. O que ela diz ao Brasil, às vésperas de estranhas eleições Por…
Promessa de modernização do país cedeu lugar ao retorno a uma economia agroexportadora. Sem a indústria não há desenvolvimento nem distribuição de renda; prevalecem deficiências tributárias e descontinuidade de políticas. Tema estará no debate eleitoral? Em Outras Palavras Fundado sobre…