comunidades urbanas

Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução

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Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água

Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a frase de Jefferson Nascimento, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) especialista em gerenciamento de recursos hídricos esteja certa, muitos paulistas e paulistanos enfrentaram por dias, neste mês, a falta combinada de energia e de água. (mais…)

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Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte

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Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento

Na DPESP

O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que condena o Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser destinado a fundo indicado pela Defensoria Pública, e determina o cumprimento das obrigações de indenização e atendimento habitacional às famílias que comprovem que ainda não foram contempladas. (mais…)

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Atingidos por granizo no Rio Grande do Sul pressionam por soluções

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Assembleia regional dos atingidos do Alto Uruguai (RS) une campo e cidade na luta por reparação

por Grasiele Berticelli / MAB

Na tarde de ontem (15) foi realizada, em Erechim, uma assembleia com participação de atingidos das áreas urbanas e rurais dos municípios da região Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, que ainda sofrem com a destruição causada pela chuva de granizo do dia 23 de novembro. O encontro foi organizado pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU) e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (mais…)

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Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados

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Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*

A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. (mais…)

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SP: Justiça suspende demolições em área de risco em São Sebastião após ação da Defensoria Pública

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Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos

Na DPESP

A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão de qualquer nova demolição de imóveis ocupados ou desocupados na Travessa/Rua Antônio Tenório dos Santos, no bairro Itatinga, litoral norte de São Paulo. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 300 mil por imóvel danificado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. (mais…)

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Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

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Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis

 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/12) uma resolução histórica que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas. (mais…)

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Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João

Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nehaurb/DPESP), resultou na confirmação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, da decisão que garante a permanência de cerca de 70 famílias na Ocupação São João, 588, localizada no antigo Hotel Columbia Palace, na região central da capital, e determina a inclusão do imóvel em programa habitacional para requalificação e reforma. (mais…)

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