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Comissão Externa é instalada na Câmara Federal para fiscalizar acordo entre Vale e Estado de Minas Gerais

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O requerimento foi feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que será coordenador do colegiado. Ofício do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB foi entregue hoje (24) em Brasília

por MAB MG

Solicitada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), a Câmara Federal criou uma Comissão Externa que vai acompanhar e fiscalizar a negociação entre Vale e governo de Minas Gerais, de Romeu Zema (NOVO), sobre as indenizações dos atingidos pelo crime do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. 

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A verdade está com os/as atingidos/as pela Vale e Estado. Por Gilvander Moreira[1]

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Após acompanharmos a Live com quase quatro horas de duração, transmitida via Youtube no canal Extensão PUC Minas, no dia 10/11/2020, e uma Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG, com mais de seis horas de duração, sobre proposta de Acordo, ainda sob sigilo de confidencialidade, que o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas (MP/MG), Defensoria Pública de Minas (DPE/MG) e TJMG[2] estão negociando com a mineradora Vale, estarrecidos e indignados, percebemos que a verdade está com os/as atingidos/as pelo crime-tragédia da mineradora Vale e do Estado de MG que sepultou vivos 272 pessoas e sacrificou o rio Paraopeba, responsável por 5,7% da bacia do Rio São Francisco. O pior é que este é um crime que continua se reproduzindo todo dia e disseminando violência e morte de mil formas. Ouvir os clamores dos/as atingidos/as se tornou mais do que nunca necessário: é um imperativo ético. Por isso, ecoaremos aqui vários argumentos, perguntas, reivindicações e clamores expressos durante a Live e a Audiência Pública.

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Santana, um município sem energia, sem água e no meio da lama, no Amapá

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Por Rayane Penha, na Amazônia Real

Santana (AP) – Além do apagão que Santana e outros 12 municípios enfrentam há dez dias no Amapá, os mais de 123 mil moradores da cidade foram surpreendidos na quinta-feira, 5 de novembro, por uma chuva torrencial que provocou diversos estragos. No escuro, por volta das 17h, várias famílias de baixa renda tiveram que enfrentar a inundação de suas casas e comércios. 

Segundo relatos de moradores da rua São João Apóstolo, no bairro Paraíso, visitado pela agência Amazônia Real no sábado (7), as águas da chuva foram represadas por obras realizadas na rodovia Duca Serra (AP-020) e pela tubulação de um esgoto do condomínio Alphaville, que transbordou e provocou uma enxurrada de lama, danificando tudo que encontrou pela frente. 

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Acordo para leiloar direitos dos/as atingidos/as pelo crime da Vale e do Estado? Injustiça que clama aos céus!

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Nota de repúdio ao Acordão que Governo de MG, MP/MG, DPE/MG e TJMG estão negociando com a mineradora Vale.

Após acompanharmos atentamente a Live de quase quatro horas via Youtube no canal Extensão PUC Minas, dia 10/11/2020, e a Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG, presidida pela Dep. Beatriz Cerqueira, dia 11/11/2020, mais de seis horas de duração, sobre proposta de Acordo que o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas (MP/MG), Defensoria Pública de Minas (DPE/MG) e TJMG estão negociando para celebrar com a mineradora Vale, temos o direito e o dever de repudiar com veemência o pretenso Acordo com a mineradora Vale, assassina reincidente e ré em vários processos judiciais.

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O aumento das desigualdades de renda acirra ainda mais o conflito social. Entrevista especial com Marcelo Gomes Ribeiro

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Os dados sobre a diminuição da renda das famílias nas regiões metropolitanas brasileiras revelam que o problema das desigualdades nessas áreas só piorou, diz o pesquisador

Por Patricia Fachin, no IHU

A queda da renda das famílias nas regiões metropolitanas de todo o país neste ano, em função dos efeitos da crise pandêmica, tem como consequência não só o aumento das desigualdades sociais, mas podem “acirrar ainda mais o conflito social existente na sociedade”. Isso porque “as pessoas e os grupos sociais, na perspectiva de manterem suas condições de vida, quando essas são adequadas, ou para alcançar patamares adequados de condições de vida, quando essas condições são insuficientes, reforçam a competividade entre eles, levando ao rompimento dos laços de integração social”, alerta Marcelo Gomes Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles do Rio de Janeiro, à IHU On-Line.

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Mortes em ações policiais no Rio de Janeiro sobem 425% em outubro

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Supremo proibiu operações policiais em favelas do estado durante a pandemia; estudo aponta desrespeito a essa norma

Jaqueline Deister, Brasil de Fato 

As mortes em ações policiais no último mês de outubro aumentaram 425% em relação a setembro no Rio de Janeiro. O levantamento, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, aponta que a polícia matou 63 pessoas durante operações e patrulhamentos em outubro.

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MPF realizará diálogos permanentes sobre o direito à moradia e políticas públicas federais no Rio de Janeiro

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Iniciativa é desdobramento de audiência pública que ocorreu em 20 de outubro. A Secretaria de Patrimônio da União e a Secretaria Nacional de Habitação participaram do encontro, que teve ainda a presença de representações de mais de 40 movimentos sociais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) dará início, em dezembro, aos “Diálogos permanentes sobre o direito à moradia no Rio de Janeiro”. O objetivo consiste em discutir as políticas públicas realizadas pelos órgãos federais e promover a aproximação das instituições com os cidadãos e as entidades e movimentos sociais que se preocupam com o tema.

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A luta pelo território. Por Elaine Tavares

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No Palavras Insurgentes

Foi o peruano José Carlos Mariátegui o primeiro teórico latino-americano a entender que  o racismo estrutural contra os indígenas no seu país estava totalmente vinculado ao fato de que esses eram os donos da terra. Nos anos 1930, ao escrever os seus sete ensaios sobre a realidade peruana, ele coloca claramente que o que estava em jogo era o controle do território. Com a invasão da América em 1492, os europeus se posicionaram como conquistadores e usurparam os territórios, desde aí a luta pela retomada por parte dos povos autóctones tem sido sistemática. Em alguns países é mais evidente por conta do alto índice de população autóctone, como é caso do Peru. É percebendo a centralidade da luta pela terra que Mariátegui vai dizer que não existe uma “questão indígena” propriamente dita, mas sim uma batalha pelo território, e, consequentemente, pelas riquezas que ele esconde ou mostra.  

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