Polícia Civil do Rio não tem isenção para investigar mortes no Jacarezinho, diz MPF

Para GT, caso não pode terminar como o da tragédia de Nova Brasília, quando Brasil foi condenado em Corte Internacional

Redação Brasil de Fato

Após constatar que a operação policial no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no último dia 6, teve indícios de execução sumária e adulteração de cenas de crime, um grupo de trabalho (GT) de defesa da cidadania, no Ministério Público Federal (MPF), recomendou que a investigação das 28 mortes seja conduzida sem a interferência da Polícia Civil do estado.

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Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião em abril

Novos membros representantes da sociedade civil foram apresentados

Ministério Público Federal no Pará

No último 27 de abril, o Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do caso Hydro, no Pará, realizou mais uma reunião, ainda de forma virtual, por conta da pandemia de covid-19. Na ocasião, foram discutidas questões organizacionais, atualizações de ações do TAC e apresentação de novos membros. Participaram da reunião, além dos membros, representantes da empresa Águas de São Francisco, como convidados para esclarecimentos sobre o projeto de expansão do sistema de abastecimento de água.

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Comunidades da Beira Rio impactadas pelo Programa João Pessoa Sustentável serão ouvidas sobre o programa

Evento online ocorrerá na próxima quarta-feira (19) e será transmitido pela internet, no canal do MPF/PB no YouTube

Ministério Público Federal na Paraíba

Na próxima quarta-feira (19/5) será realizado mais um evento online para discutir o Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas. O programa, de interesse de toda a população pessoense, envolve a urbanização de área da Avenida Beira Rio, onde se localizam comunidades que serão afetadas pelas obras de urbanização integrada das áreas ocupadas pelas famílias. O Programa João Pessoa Sustentável é orçado em cerca de 200 milhões de dólares – metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra metade pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) como contrapartida.

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Violência sim, força policial não: o massacre do Jacarezinho e a (des)obediência do braço armado do Estado. Por Francélio Ângelo de Oliveira

Especial para Combate Racismo Ambiental

É sabido que as operações policiais nas periferias das grandes cidades brasileiras são realizadas com uso de força e aparato bélico desproporcional. Essas medidas vêm dizimando a população mais pobre nos territórios em que a presença do Estado ocorre por meio de ações coercitivas, em detrimento de intervenções que de fato atenuem as desvantagens históricas às quais foram submetidas essas parcelas da população.

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Vânia perdeu o irmão para a violência policial e a mãe para a injustiça, mas segue na luta: ‘agora é pelos dois’. Por Fausto Salvadori

Carlinhos foi morto e decapitado em 2008 por policiais que confundiram sua deficiência intelectual com deboche. A absolvição dos suspeitos foi um duro golpe para a mãe do jovem, Maria da Conceição, que morreu pouco depois. O restante da família segue na luta

Na Ponte*

Em seus 39 anos de vida, houve uns poucos segundos em que Vânia Lúcia da Silva perdeu a fé em Deus. Foi em 10 de outubro de 2008, quando reconheceu o cadáver do irmão, Antonio Carlos da Silva, numa gaveta do IML (Instituto Médico Legal) de Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

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Cristiana Cordeiro: O Homem da Caneta

No Justificando

De seu gabinete refrigerado, ou de sua casa, em home office, o Homem da Caneta não sabe o que é uma favela.

O Homem da Caneta imagina a favela como um antro de promiscuidade, em que as pessoas ou apoiam o tráfico ou então dele são reféns. Não concebe que o indivíduo que se associa ao tráfico nasceu e cresceu ali –  é “cria” –  e é dessa forma que é visto pelos vizinhos. “No crime, entra quem quer, porque muita gente pobre nunca cometeu crime algum, sempre trabalhou e conseguiu sobreviver” – pensa o Homem da Caneta.

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‘O Povo Negro exige Viver!’: Coalizão Negra por Direitos realiza ato ‘13 de Maio de Lutas’ com manifestações

Coalizão Negra por Direitos realiza “13 de Maio de lutas” contra o genocídio negro e pede justiça para chacina do Jacarezinho

Por Tatiana Lima, no Rio On Watch

Nem a chuva, nem o frio, nem a pandemia, impediram a população de tomar as ruas do Rio de janeiro e outras 40 cidades do Brasil, na última quinta-feira, 13 de maio, para protestar contra o racismo e o genocídio do povo negro no país.

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Sem teto na pandemia. Sociedade civil pede o fim de despejos em todo o país

Pedro Calvi / CLP

Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa pandemia é condená-la à morte. Estamos vendo o aumento no número de famílias morando nas ruas. Junto, crescem os casos de novas ocupações precárias, resultado das remoções, uma máquina de produção de população de rua e de ocupações mais precárias”.

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A tragédia no Jacarezinho: mais um massacre policial ou uma articulação política reacionária? Por Jorge Luiz Souto Maior

Analisando o massacre no Jacarezinho, Souto Maior destaca a perversidade de um projeto político autoritário, que dissemina o caos e o medo com a morte de determinadas pessoas para garantir sua sobrevida.

No Blog da Boitempo

No dia 06 de maio, última quinta-feira, ficamos todos (ou quase todos) aturdidos, consternados e indignados com a notícia da morte de 25 pessoas (dentre elas, um policial) como resultado de uma ação policial na favela do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro, RJ – posteriormente, chegou a 28 a quantidade de pessoas mortas.

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Chacina: a “excepcional” operação exceptis… uma ironia com o STF? . Por Lenio Luiz Streck

O subtítulo deste artigo poderia ser “No Brasil, alimentam o crocodilo com a firme convicção de que serão comidos por último”.

Na Revista Consultor Jurídico

Um pequeno resumo: Em 2020 o Supremo Tribunal emitiu ordem que limita, enquanto durar a epidemia de Covid-19, as operações policiais em favelas do Rio a casos “absolutamente excepcionais”, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento da ordem. Repito: sob pena de…!

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