Sociedade, instituições e representantes das famílias atingidas reúnem-se no CEJUSCON sobre a obra da Nova Ponte do Guaíba

Por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate Racismo Ambiental

Na tarde deste dia 01 de outubro, representantes de organizações da sociedade civil, entregaram documento à Juiza Ana Inês Latorre do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça Federal (TRF4), em Porto Alegre-RS. O documento foi assinado pelo Centro de Direitos Econômicos e Sociais/CDES, Associação Caminho das Águas, Centro de Referência em Direitos Humanos/ AVESOL, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Fórum Justiça e Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul/RENAP-RS. Estiveram presentes, além do Prof. Jacques Alfonsin (ACESSO), Cristiano Müller (CDES), Irmão Miguel Orlandi (Associação Caminho das Águas e Rodrigo de Medeiros (Fórum Justiça/RENAP), representantes do Ministério Público Federal, a Dra. Suzete Bragagnolo ( Procuradora da República) e o Sr. Rodrigo Simões (servidor do MPF), e da Defensoria Pública da União, Dr. Atanasio Darcy Lucero Júnior (DPU). (mais…)

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Uma ponte intransponível? Titulação para quê? Debates sobre Favelas no Rio falam línguas muito diferentes

Por Ezra Spira-Cohen, no Rio On Watch

Dois eventos realizados no dia 18 de setembro, demonstraram uma grande divisão entre debates sobre questões relacionadas a favelas e moradores das favelas do Rio de Janeiro. Ambos os eventos tinham mais de cem pessoas presentes e cada um contou com um influente pensador global para ajudar a fomentar o debate. (mais…)

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No sertão paraibano, famílias de ocupação urbana exige acesso a luz e água

Sessenta e nove famílias ocupam casas na cidade de Triunfo (PB) e precisam do olhar especial das políticas públicas.

Heloisa de Sousa, Brasil de Fato

Sem energia há mais de dois anos, 69 famílias da cidade de Triunfo, Paraíba, conheceram a luta organizada através do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), neste dia 27. Cansados de tanto descaso, essas famílias pedem auxílio da prefeitura da cidade e exigem o acesso à água e a energia elétrica.  (mais…)

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Após recentes ameaças de remoções, Araçatiba se une e segue em frente

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

A comunidade de Araçatiba, de mais de 40 anos, é situada em Barra de Guaratiba, na distante Zona Oeste do Rio. Para chegar do Centro da cidade, os moradores e visitantes precisam pegar uma combinação de ônibus–uma viagem que dura mais de duas horas de muitos cantos da cidade. No entanto, na chegada, a pessoa entra em um mundo diferente. A comunidade está situada ao longo de um manguezal de água salgada e, a cada dia, a maré traz a água que sustenta a vida da flora e da fauna da região. O ar é visivelmente mais limpo. (mais…)

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Debates no Alemão e Maré com candidatos a Governo: ‘Favela não deve ser tratada com nenhuma diferença’

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

A Vila Olímpica Carlos Castilho, no Complexo do Alemão, estava bastante vazia no momento que iniciou o Encontro da Favela com Candidatos ao Governo do Rio, organizado pela Agência de Notícias das Favelas no último sábado, 15 de setembro. A razão foi uma operação no Jacarezinho, Complexo do Alemão e Complexo da Maré pela manhã. “Cuidado, o pessoal que for sair pra trabalhar agora, que tem exército pra tudo que é lugar no Itararé”, circulava um áudio em um grupo do Whatsapp, em alusão à estrada do Itararé, que margeia o Complexo e onde está localizada a Vila Olímpica. “Eu nem saio de casa porque tá brabo. Muito tiro”, relatou uma moradora que disse que do contrário teria comparecido ao evento. A organização decidiu manter o encontro por acreditar que o local, no limite entre a favela e o asfalto, estava seguro e a operação já havia acabado. (mais…)

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Debates reúnem candidatos de Favela ao Legislativo para discutir cultura, representatividade e habitação

Por ,, no Rio On Watch

A Peneira, uma organização da indústria criativa que atua com intervenções artísticas em espaços públicos, está organizando uma série de debates com candidatos aos cargos de deputado federal e estadual como parte das ações de mobilização da Rio Por Inteiro, movimento suprapartidário para aumentar a participação do cidadão no processo eleitoral. Os debates ocorrem na sala Marielle Franco da Casa de Estudos Urbanos, um espaço de co-working e realização de eventos para debater a produção do espaço urbano. (mais…)

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MPF: Justiça determina a instituição da Zona de Amortecimento da Rebio Tinguá (RJ)

ICMBio e União devem adotar, no prazo máximo de 180 dias, as medidas para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento sob pena de multa diária de R$ 1 mil

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu liminar para que o ICMBio e a União adotem, em até 180 dias, as providências necessárias para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), nos termos estabelecidos no plano de manejo da unidade ou outro que o venha a substituir no período. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil. (mais…)

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Pó preto: Ministérios Públicos firmam termo de compromisso ambiental com Vale e ArcelorMittal

Documentos foram elaborados a partir das perícias realizadas pela Cetesb visando à redução da poluição atmosférica na Grande Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Espírito Santo assinaram, nesta sexta-feira (21), a versão final dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal. Os documentos foram elaborados a partir das perícias e da proposta do Plano de Metas feitas pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que objetivam aprimorar os processos e equipamentos de controles ambientais atmosféricos já implementados no Complexo de Tubarão. (mais…)

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Passivo da Brasilit/Saint-Gobain: MPT debate com ex-empregados expostos ao amianto os danos à saúde a longo prazo

Audiência em Capivari discute saúde de trabalhadores expostos ao amianto pela Brasilit

Por MPT, no Viomundo

No próximo dia 25 de setembro, às 14h, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. (mais…)

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