Igrejas e Mineração: o cuidado com a Casa Comum

Representante do papa Francisco irá visitar Brumadinho e celebrar junto às comunidades atingidas, no dia 18 de maio, para manifestar solidariedade às vítimas e apoio à Igreja empenhada na defesa da vida.

Na Cáritas Minas Gerais‏*

Em solidariedade às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale da Mina do Feijão, em Brumadinho, o representante do papa Francisco, monsenhor Bruno-Marie Duffé, irá realizar celebrações junto às comunidades do município, no dia 18 de maio. As celebrações serão realizadas durante o dia nas comunidades Córrego do Feijão e Parque Cachoeira, que foram diretamente atingidas pelo rompimento, e a noite será celebrada uma missa na Igreja Matriz da cidade.

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MPF denuncia empresários por loteamento irregular na Reserva Biológica do Tinguá (RJ)

A Construtora GR Caxias e os sócios Gutemberg Reis e Altamiro Alvernaz Filho responderão por crime ambiental em Duque de Caxias (RJ)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Construtora GR Caxias e os sócios Gubemberg Reis e Altamiro Alvernaz Filho por crimes ambientais na Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá (Portaria nº 68/2006). Eles lotearam e executaram obras em área de conservação federal sem a devida autorização da Prefeitura de Duque de Caxias, sem o licenciamento ambiental do INEA e sem anuência do órgão ambiental gestor da Rebio Tinguá.

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Em cumprimento a acordo com o MPF, CSN protocola junto à ANM pedido de extinção de barragem em Conselheiro Lafaiete(MG)

Medidas para o descomissionamento e a descaracterização da estrutura já estão em andamento, com previsão de encerramento ainda em 2019

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A empresa CSN Mineração S/A comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) o cumprimento de item do Termo de Acordo Preliminar (TAP) firmado em 10 de abril deste ano para a revisão imediata das declarações de estabilidade de todas as barragens de rejeitos pertencentes à mineradora, em especial das que estão localizadas nos municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Rio Acima, e para a adoção de providências visando à eliminação definitiva dessas estruturas.

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Direito à moradia: PFDC questiona ministro sobre atraso na construção de habitações de interesse social

Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso

A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar informações ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre os prazos para que etapas já anunciadas sejam cumpridas.

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Crime da Vale em Brumadinho tem nova Audiência de negociação

No Mab

Durante toda a tarde de quinta-feira, 09, Juiz da 6ª Vara da Justiça de Minas Gerais se reuniu com Defensoria e Ministério Públicos e atingidos pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em audiência de negociação, com participação do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB. Acompanharam a atividade cerca de 350 atingidos de diferentes localidades atingidas: Juatuba, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Mario Campos, Brumadinho, Curvelo e outros.

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Sociedade civil denuncia Vale na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Grupos apresentaram 13 medidas a serem tomadas pelo Estado brasileiro contra postura da mineradora em relação aos crimes

Bruna Caetano, Brasil de Fato

Motivados pela ausência de respostas efetivas para os crimes praticados pela mineradora Vale, com o rompimento das barragens do Fundão, em Mariana (MG) e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), membros da sociedade civil levaram denúncias para o 172º Período de Sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A audiência aconteceu nesta quinta-feira (9), em Kingston, na Jamaica.

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GT Defesa da Cidadania vê uso ilegal de helicópteros para disparos por policiais no RJ

Para grupo, legislação veda uso de aeronaves como plataforma de tiros sem legítima defesa

Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)

O uso de helicópteros como plataforma de tiros pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro de forma proativa (e não por legítima defesa) é considerado ilegal pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania – formado por quase 20 integrantes de Ministério Públicos (MPF e MPM), Defensorias Públicas (DPU e DPRJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e organizações da sociedade civil atuantes em segurança pública e na promoção de direitos humanos. Essa conclusão foi consensual na reunião dos integrantes do GT realizada nesta sexta-feira (10), na sede do MPF na 2ª Região (RJ/ES), no Rio.

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A criminalização das ocupações públicas ganha um inconstitucional verniz jurídico

O parecer da AGU que dispensa ordem judicial para desocupar imóveis ocupados por movimentos sociais é inconstitucional, como já era a portaria usada pelo governo de SP e questionada no STF

Por Alexandre Mandl*, no Justificando

Diante do desrespeito à função social da propriedade rural, disposta em nossa Carta Magna, as ocupações de terra denunciam tal ilegalidade e cobram soluções previstas na lei, como a desapropriação das terras improdutivas, com o necessário envolvimento do INCRA. Nos casos das ocupações urbanas de moradia, elas ocorrem diante do descumprimento da função social da propriedade urbana por milhares de imóveis vazios, não utilizados ou subutilizados, tratados no ordenamento jurídico nacional, desde a Constituição Federal, ao Estatuto da Cidade, passando por inúmeras legislações federais, estaduais e municipais.

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Em nota, Deputados Federais se recusam a ir a reunião de Governador do Rio

No Geledes*

O governador Wilson Witzel convidou a bancada federal do Rio para uma reunião sem pauta definida nesta segunda-feira (6), porém, nós, deputados e deputadas federais aqui assinalados, nos recusamos a comparecer ao encontro. Esta posição é tomada em protesto à política homicida que vem sendo posta em prática no estado e divulgada com fervor nas redes sociais do governador.

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