Em novo ataque aos movimentos por moradia, Justiça decreta a prisão de 9 lideranças em São Paulo

Juiza diz que as lideranças cometeram crimes de extrema gravidade. Déficit habitacional na capital é de 358 mil casas

Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato

A Justiça decretou na última terça-feira, 6, a prisão de outras nove lideranças de movimentos populares por moradia digna na cidade de São Paulo com base em investigações feitas pelo Ministério Público Estadual – no dia 24 de junho, quatro pessoas já haviam sido presas sob a acusação de extorsão por conta de cobrança de taxas dos moradores de ocupações. 

(mais…)

Ler Mais

Seis meses de Governo Witzel nas favelas, Parte 2: Desenvolvimento Econômico e Social

Por Luisa Fenizola, no Rio On Watch

Esta é a segunda parte de uma matéria de duas partes que visa monitorar as realizações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, até o momento, com foco em suas políticas e ações de segurança pública, governança, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. Witzel foi eleito em outubro passado com base em uma campanha focada na promoção da segurança pública. Ao mesmo tempo, ele prometia o “resguardo do policial de uma eventual condenação jurídica“, provocando o questionamento de quem seria o beneficiário dessa segurança. Nesta matéria analisamos suas realizações até hoje, além dessa e outras discrepâncias entre sua retórica e sua prática. Para a parte 1, clique aqui.

(mais…)

Ler Mais

Prefeitura suspende obras do Parque Sanhauá e volta a dialogar com Porto do Capim

Segundo o Ministério público, está garantida a permanência das pessoas na localidade

Redação Brasil de Fato

A Prefeitura de João Pessoa procurou o Ministério Público para renegociar o Projeto do Parque Sanhauá com vistas à permanência das famílias na localidade. A comunidade Porto do Capim, que sofre desde março deste ano com ameaça de despejo devido ao Projeto do Parque Sanhauá, esteve reunida com o Ministério Público (MP) na noite desta quinta-feira (8) para receber a informação em primeira mão por parte do MP. 

(mais…)

Ler Mais

Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na Saúde para atingidos

Recomendação, assinada pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, dá prazo de 30 dias para que Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra informem providências adotadas

Ministério Público Federal no Espírito Santo

As instituições dos Sistema de Justiça que atuam no Espírito Santo em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), recomendaram aos municípios de Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra que elaborem um diagnóstico situacional da saúde municipal e instituam os Planos de Atuação na Saúde, com efetiva participação das comunidades atingidas pelo desastre.

(mais…)

Ler Mais

MPF em Minas recomenda que Fundação Renova proteja a saúde da população atingida pelo rompimento de Fundão

Entidade também deverá cumprir cláusulas de acordo que preveem o pagamento de auxílio financeiro emergencial a pessoas impedidas de trabalhar por conta de doenças provocadas pelo desastre

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em Belo Horizonte (MG), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou que a Fundação Renova adote todas as medidas necessárias à proteção da saúde da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.

(mais…)

Ler Mais

Desastre da Vale: testemunhas falam sobre os danos sofridos

Após dois dias de audiência, 13 pessoas foram ouvidas e relataram o drama que viveram; também foi homologada mais uma escolha de assessoria técnica aos atingidos de Curvelo e Pompéu

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Após dois dias de audiência que ocorreram nos dias 5 e 6 de agosto, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), foram ouvidas 13 testemunhas de acusação nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão.

(mais…)

Ler Mais

Carta Final do Seminário Regional Mudanças Climáticas: Impactos e reações das populações da Bahia e Sergipe

“É preciso mudar o sistema e não o clima

Reunidos entre os dias 26 e 27 de julho de 2019, no Convento São Francisco, em Salvador (BA), aproximadamente 80 representantes das Pastorais Sociais, Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores e Pescadoras, Moradores de Rua, Movimentos Populares, Entidades do campo e da cidade, professores e estudantes,  participaram do Seminário Regional: “Mudanças climáticas – impactos e reações das populações da Bahia e Sergipe”, evento promovido pelas Pastorais do Campo do Regional Nordeste 3 da CNBB (CPT, CIMI, CPP, Cáritas) e a Rede Jubileu Sul Brasil, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE. 

(mais…)

Ler Mais

Estelita: MPF na 5ª Região entra com novos recursos para impedir prosseguimento de obras do projeto Novo Recife

Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, apresentado pelo MPF com o objetivo de impedir as obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, no Recife. A intenção do MPF era que o recurso fosse admitido pelo desembargador federal Rubens Canuto, vice-presidente do TRF5, para ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu.

(mais…)

Ler Mais

Em MG, atingidos pela Samarco temem rompimento de hidrelétrica da Vale

“Como fugir de uma ilha? Vamos ter que dormir com bóias no pescoço?”, questiona atingido.

No Mab

No próximo dia 5 de agosto, o crime da Samarco (Vale\BHP Billiton) completa 45 meses. Neste período, acumulam-se violações de direitos, negações de reconhecimento, negligências, autoritarismos por parte daqueles que foram criados para executar o processo de reparação, irresponsabilidade ou silêncio dos governos que deveriam zelar pelos direitos da população, etc. Tudo isto provoca mais conflitos nas comunidades e piora os riscos de adoecimento, seja físico ou psicológico das populações.

(mais…)

Ler Mais