comunidades urbanas

MPF cobra do governo federal conclusão de relatório sobre comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro

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Documento deve trazer propostas de conciliação e avaliação sobre a possibilidade de regularização fundiária das moradias próximas ao Horto

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Grupo de Trabalho (GT) Técnico sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro que informe se já foi concluído o relatório sobre a análise de possibilidade de regularização fundiária da comunidade do Horto e encaminhe a documentação pertinente. As conclusões do GT são necessárias para fazer avançar a discussão sobre o tema na Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que promove conciliação nos processos de reintegração de posse movidos pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) contra os moradores que ocupam a área. (mais…)

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Decisão da Justiça Federal garante destinação social de prédio abandonado do INSS no Rio de Janeiro

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A autarquia desistiu de ação de reintegração após o MPF atuar para garantir o direito constitucional de moradia das famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no edifício

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após decisão da Justiça Federal, o prédio abandonado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado no bairro Santo Cristo, na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, poderá ser destinado a programas de habitação de interesse social. A medida beneficia dezenas de famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no imóvel há oito anos, em situação de vulnerabilidade e incerteza. Desde então, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua no caso para garantir o direito constitucional de moradia às famílias. (mais…)

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Quase 9 milhões de pessoas moram em áreas de risco, revela estudo do governo federal

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Levantamento mostra que mais de um terço do total de municípios brasileiros tem moradores em áreas de risco para deslizamentos, enxurradas e inundações. O que indica um aumento de 140% em relação ao apontado há 12 anos

Por Redação RBA

Ao menos 8,9 milhões de brasileiros moram em áreas de risco. É o que revela um estudo do governo federal, divulgado nesta quinta-feira (18), mostrando que em 1.942 municípios, mais de um terço do total, há pessoas suscetíveis a desastres naturais, como deslizamentos, enxurradas e inundações. (mais…)

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ES: Por que a poluição do ar cresceu, apesar dos TCAs com a Vale e a ArcelorMittal?

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ONG Juntos SOS ES Ambiental pede que Câmara de Vitória instaure comissão de investigação

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Por que a poluição do ar aumentou, apesar dos acordos firmados pela Vale e a ArcelorMittal com o governo do Estado e os ministérios públicos estadual e federal há mais de cinco anos e dos bilhões que as empresas alegam terem investido em controle ambiental durante este período? Que ações precisam ser tomadas para que a qualidade do ar de fato melhore na Grande Vitória? (mais…)

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Pó preto aumentou mais de 1.000% em áreas da Grande Vitória em um ano

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André Moreira aponta urgência da revisão, pelo TJES, da liminar que derrubou lei da qualidade do ar em Vitória

Lucas Schuina, Século Diário

A poluição do ar por poeira sedimentável, popularmente chamada de pó preto, teve aumento em todas as estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) mantida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na região da Grande Vitória, entre novembro de 2022 e novembro de 2023. Em duas delas, a elevação ultrapassou os 1.000%. (mais…)

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Entenda a CPI da Braskem em 2024 e os desfechos das comissões de 2023

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A Câmara foi responsável por 4 das 7 CPIs do Congresso no ano passado, duas terminaram sem relatório final

Por Gabriel Máximo, Agência Pública

“Invocando, como nunca antes, a proteção divina, declaro aberta esta sessão”. Foi assim, entre risos dos colegas, que o senador Otto Alencar (PSD-BA) iniciou em 13 de dezembro a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará no Senado a extração de sal-gema em Maceió (AL) pela petroquímica Braskem. Por ser o integrante mais velho, com 76 anos, coube ao parlamentar baiano a presidência da sessão inaugural do colegiado. (mais…)

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A igreja dos últimos dias da Braskem em Maceió

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A história da comunidade religiosa em Maceió que se tornou refugiada ambiental após a Braskem afundar parte da cidade

Por Mariama Correia, Agência Pública

Uma mulher grávida, com dores de parto, tenta escapar de um grande dragão vermelho. Ele quer tragar seu filho. A fuga é narrada no capítulo 12 do livro de Apocalipse, da Bíblia, que revela o fim do mundo para o cristianismo. A besta poderosa tem sete cabeças e dez chifres. Sua cauda arrasta um terço das estrelas do céu e as lança sobre a terra. Mas a mulher resiste e se esconde. “O dragão é a Braskem”, diz a pastora Odja Barros, da Igreja Batista do Pinheiro – um dos últimos imóveis desocupados na área atingida pela mineradora, em Maceió (AL). (mais…)

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