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Restrição a redes de Bolsonaro divide juristas mas aliados seguem fortes nos aplicativos

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Estudo aponta que no WhatsApp e Telegram domina a narrativa bolsonarista de que prisão fere direitos humanos

Por Laura Scofield | Edição: Ludmila Pizarro | Colaboração: Guilherme Cavalcanti, Agência Pública

Por descumprir as medidas cautelares impostas desde julho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, principalmente aquelas referentes ao uso direto ou indireto das redes sociais, Jair Bolsonaro (PL) acabou em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4). A decisão de Moraes dividiu opiniões entre juristas e analistas das redes sociais. Há quem caracterize as medidas como muito restritivas e quem as valide por considerá-las adequadas aos crimes que teriam sido cometidos. Enquanto isso, o discurso bolsonarista segue prevalecendo em aplicativos de mensagens, como revela estudo da Palver. (mais…)

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A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas

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Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um comediante a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários em uma apresentação divulgada no YouTube. O réu terá também que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença. (mais…)

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MPF esclarece que são falsas notícias de recebimento de indenizações milionárias por lideranças quilombolas na Bahia

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Caso a Justiça determine, no futuro, o pagamento de indenizações, serão destinadas à comunidade quilombola de Quingoma como um todo

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são totalmente falsas as alegações de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), teriam recebido, em suas contas bancárias, cerca de R$ 5 milhões em indenizações destinadas a reparar danos cometidos em seu território tradicional, em decorrência de ações judiciais movidas pelo MPF. (mais…)

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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará

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Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada no município de Santarém (PA), para incitar outras pessoas contra o direito deles ao território, liberdade e segurança. (mais…)

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ONU alerta para o crescimento do problema das drogas no mundo

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O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

ONU Brasil

Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A entidade das Nações Unidas destaca que o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão. (mais…)

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