Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra Agência Brasil A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão…
Estudo aponta que no WhatsApp e Telegram domina a narrativa bolsonarista de que prisão fere direitos humanos Por Laura Scofield | Edição: Ludmila Pizarro | Colaboração: Guilherme Cavalcanti, Agência Pública Por descumprir as medidas cautelares impostas desde julho pelo ministro…
Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube MPF A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um comediante a oito anos e três meses de prisão, em regime…
Caso a Justiça determine, no futuro, o pagamento de indenizações, serão destinadas à comunidade quilombola de Quingoma como um todo Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são…
Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos…
O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre…
Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o…