Condenação refere-se à atuação negacionista de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de covid-19
Caroline Oliveira, Brasil de Fato
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou, nesta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crime contra a humanidade e grave violação de direitos de humanos por sua atuação frente ao governo brasileiro durante a pandemia de covid-19. (mais…)
Inquérito segue agora para o MPF; gestores e diretores das empresas multinacionais estão entre os indiciados
Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato
Nesta sexta-feira (26) a Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que matou 270 pessoas em 25 de janeiro de 2019. A PF indiciou a Vale, empresa privada brasileira que figura entre as maiores mineradoras do mundo e a Tüv Süd, responsável pela auditoria da estrutura da barragem, pela prática de uma série de crimes ambientais contra a fauna, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos.
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Por Sérgio Rodas, no Conjur
O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques.
Uma idosa, atualmente com 80 anos, foi condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília por ter chamado uma frentista de um posto de combustíveis de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa pediu a extinção da punibilidade pelo transcurso de metade do prazo prescricional, pois a ré tem mais de 70 anos. O Superior Tribunal de Justiça negou, considerando o delito imprescritível. A defesa então impetrou Habeas Corpus no STF.
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Além dos homicídios, somam-se os crimes ambientais, supressão de fauna e flora, a destruição de modos de vida e de sobrevivência de populações, danos irreparáveis a bacias de rios. Uma arquitetura criminosa, onde a violência é a condição básica para a mineração.
Por Frei Rodrigo Péret, OFM*
Fazem dois anos, que a organização criminosa Vale soterrou vidas, matando 272 pessoas, das quais 11 ainda não foram resgatadas da lama, em Brumadinho. Se tornava reincidente no crime, lembremos dos 20 mortos em Mariana, no ano de 2015. Há pouco mais de um mês, no dia 18 de dezembro de 2020 a Vale soterrava mais uma pessoa. O trabalhador Júlio César de Oliveira Cordeiro, enquanto operava uma retroescavadeira em área de uma cava de rejeitos da Vale em Brumadinho, no mesmo local onde a barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu. Assim como em Brumadinho e Mariana, a Vale tinha ciência dos riscos.
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Sob os ventos natalinos, como biblista, no nosso texto semanal, eu gostaria de escrever sobre o Nascimento de Jesus Cristo acontecendo na periferia, no meio dos pastores (Cf. nosso artigo “Natal de Jesus: o divino no humano”)[1], – que eram os mais discriminados e injustiçados em uma colônia da sociedade escravocrata sob o Império Romano -, e sendo acolhido e reverenciado pelos magos, que não eram astrólogos, mas “vindos do oriente”, de onde o sol nasce e a vida revigora diariamente, driblaram o rei Herodes, opressor contumaz e repressor sanguinário, seguiram a “estrela de Belém” e reconheceram Deus no humano em uma criança nascendo em um acampamento improvisado na periferia da pequena cidade de Belém.
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Mais uma morte numa lista que cresce continuamente, mais uma vida soterrada na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, local onde no dia 25 de janeiro de 2019 foram soterradas 272 pessoas, um sem número de outros seres e parte do rio Paraupeba. A culpada de tudo isso tem nome, a mineradora Vale.
A reportagem é de Luis Miguel Modino, na IHU On-Line
As palavras de Dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar de Belo Horizonte, em nome do grupo de trabalho de ecologia integral e mineração do Regional Leste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, juntamente com a região episcopal Nossa Senhora do Rosário da Arquidiocese de Belo Horizonte, cuja sede está em Brumadinho, rede Igrejas e Mineração, e outros grupos eclesiais, grupos que fazem parte desta luta, querem mostrar que “mais uma vez podemos estar diante do fato de que não foi um acidente”.
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Conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel chegou a afirmar que Darcy Ribeiro teria fala semelhante. Antropólogo refuta veementemente comparação
Por Roberto de Martin, na Carta Capital
Após adiar por oito vezes o julgamento do procurador do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, o CNMP decidiu, pelo placar de 7 X 2, inocentá-lo da acusação de racismo. A audiência, que aconteceu nessa terça-feira, 27, foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido por organizações quilombolas e outros movimentos sociais, após declarações racistas de Albuquerque.
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