No IAB É legal e constitucional, segundo o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a exigência de que a Caixa Econômica Federal divulgue informações sobre cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas, incluindo dados sobre titulares e destinação dos…
Nova manifestação aponta falhas na produção regional e cobra instalação completa de comitê com representantes da sociedade Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal para exigir que a Empresa…
Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios Em Justiça nos Trilhos Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios,…
Monitoramento aponta que índice ultrapassou o permitido em vários meses de 2025 Por Mariah Friedrich, Século Diário Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e a Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Ameies) reforçaram, nos últimos dias,…
Vivian Mannheimer, COC/Fiocruz A notícia de que a vacina contra a Covid-19 poderia “nos transformar em jacaré” conseguiu chegar aos Baniwa, no território do rio Içana, Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, ainda no boca a…
Pedido visa esclarecer a falta de transparência e o atraso em uma das obrigações de reparação para a comunidade de Ponte das Almorreimas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), em concordância com o Ministério Público…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou os mapas institucionais, que agora podem ser acessados e baixados de forma pública. Os metadados, que reúnem 615 registros de mapas, foram publicados no catálogo da Infraestrutura Nacional de Dados…