4ª Semana e Romaria do Cerrado acontecem em Santa Maria da Vitória (BA)

Com o tema: “Cerrado em pé! Rio Corrente, corrente até quando?” e lema: “Corrente ‘véio’ dá água boa e limpa, fazendo o que era seco verdejar”, extraído da música Xote Correntino, de Sá e Guarabyra, a 4ª Semana e Romaria do Cerrado acontecem entre os dias 10 e 22 de setembro, na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), da Diocese de Bom Jesus da Lapa, e traz como questão central o “Rio Corrente”

Por CPT Bahia

Visitas e reuniões nas comunidades rurais, apresentação de vídeos sobre o Cerrado em escolas, o IV Festival de Músicas Raiz na comunidade de Macacos dos Gerais e a 4ª Romaria do Cerrado, fazem parte da programação da Semana, com o intuito de estimular o debate e as reflexões acerca dos “Cerrados” e das águas do Corrente. (mais…)

Ler Mais

Conselho da Magistratura do TJ-BA rejeita novo recurso da Bom Jesus Agropecuária

Por Cláudia Cardozo, Bahia Notícias

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela Bom Jesus Agropecuária e manteve a decisão do órgão para cancelar matrículas fraudulentas de 300 mil hectares de terras griladas em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. (mais…)

Ler Mais

Caravana Matopiba: danos humanos e ambientais são alarmantes

Durante as primeiras visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja.

Na Fian Brasil


A Caravana Matopiba, composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural, avaliou que a grilagem de terras e a expansão das monoculturas de soja deixam um rastro de devastação ambiental generalizada, além de inúmeros impactos sociais nas comunidades da região. (mais…)

Ler Mais

Os povos do Sul do Amazonas pedem socorro

Por Núbia Vieira

Segundo os dados do Prodes, que monitora o desmatamento na Amazônia Legal, a região Sul do Estado do Amazonas foi a que apresentou a maior área desmatada em 2016, sendo os municípios de Lábrea, Boca do Acre, Apuí e Manicoré os recordistas na destruição da floresta. Localizado na foz do Rio Acre com o Rio Purus, o município de Boca do Acre está a 223 quilômetros de Rio Branco, cujo acesso se dá pela BR-317; além dela, está inscrito na área de influência do município a rodovia BR-364, em sentido diagonal, liga o Acre a Rondônia.  Já a rodovia BR-317, em sentido transversal, dá acesso à Estrada do Pacífico, pela tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia. Segundo dados do IBGE, Boca do Acre é um dos dez municípios do Amazonas com o maior rebanho bovino do Estado, dado que se liga ao do desmatamento; segundo o mesmo órgão, quase 100% da área desflorestada é destinada à atividade da pecuária. (mais…)

Ler Mais

Procurador-geral da República pede inconstitucionalidade da chamada ‘lei da grilagem’

Segundo Janot, a norma permitirá a privatização em massa de bens públicos, o que causará situações irreversíveis

Da Página do MST*

No último dia 31 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que pede a inconstitucionalidade da Lei 13.465, sancionada em julho passado. A lei que ficou conhecida como “MP da grilagem”, trata da regularização fundiária no campo, nas cidades e da ocupação de terras da União na Amazônia Legal. (mais…)

Ler Mais

PFDC pede a Janot que ingresse no STF contra a lei que modificou a regularização fundiária e urbana no Brasil

A Lei 13.465/2017 é resultado da conversão da MP 759. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, além de inconstitucional, a legislação resultará em conflitos por terra, concentração fundiária e anistia a grileiros e desmatadores

MPF

“Caso não seja suspensa liminarmente, a Lei Federal 13.465/2017 – que modificou os procedimentos para a regularização fundiária e urbana no Brasil – permitirá a privatização em massa de terras públicas, com aumento de mortes em conflitos por terra, ampliação da concentração fundiária, além de anistia a grileiros e desmatadores”. (mais…)

Ler Mais

Livro mostra grilagem em Belo Monte e conflito dos povos do Xingu com fazendeiros

Livro organizado por pesquisadores da SBPC relata o processo de ocupação das terras da região; Sudam subsidiou grileiros e povos tradicionais foram vítimas de coações

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

A Usina de Belo Monte é um empreendimento responsável por deslocar física e psicologicamente a vida de diversos ribeirinhos e comunidades tradicionais do Rio Xingu. Essa é a história mais conhecida. Um relatório escrito por 26 pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vai além e mostra que o processo de ocupação da região também teve conflitos agrários. Organizado por Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha, “A Expulsão dos Ribeirinhos de Belo Monte”, lançado em julho, conta que antes da hidrelétrica grileiros e fazendeiros já ameaçavam a sobrevivência de pescadores e extrativistas. (mais…)

Ler Mais

As diferentes facetas do retrato da violência no campo em Mato Grosso

Por Sucena Shkrada Resk, para o Formad

A rota da violência no campo no estado de Mato Grosso entre 1985 e abril de 2017, transita do trabalho escravo a vítimas fatais. Resultou em 136 mortes, em 46 dos 141 municípios, e 87 tentativas de assassinato, como destaca levantamento feito pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Entre as vítimas, estão principalmente camponeses, posseiros, assentados, lideranças religiosas e sindicais, indígenas e quilombolas. Até hoje, nenhum caso teve solução e os mandantes dos crimes continuam impunes. Nos últimos três anos, a situação tem se agravado e em 2017, o quadro ficou ainda pior com a chacina de nove trabalhadores rurais, na gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, no dia 19 de abril deste ano. (mais…)

Ler Mais

TRF4 decide pela nulidade dos títulos da empresa Araupel no Paraná

A área está localizada no imóvel Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel

Por Geani Paula de Souza
Da Página do MST

Hoje os acampamentos Dom Tomás Balduíno e Vilmar Bordim, do município de Quedas do Iguaçu, Paraná, amanheceram com alegria e com a convicção de que a vitória está próxima e que o sangue derramado dos companheiros tombados na luta não será em vão. (mais…)

Ler Mais

“No Rastro da Grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea” disponibilizado em versão digital

Por Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais no Estado da Bahia (AATR)

Socializamos a versão digital do “No Rastro da Grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea”. A publicação foi construída pela AATR, em articulação com entidades parceiras e movimentos sociais da Bahia, como objetivo de servir como um instrumento de análise jurídica, sistematização, reflexão e denúncia de casos de grilagem no estado. (mais…)

Ler Mais