Jagunços atacam ocupação Guarani Kaiowá no MS e espancam indígenas, antropóloga, engenheiro e jornalista canadense

Os ataques aconteceram em represália à retomada indígena de um território tradicional sobreposto pela Fazenda Maringá

Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato

Dezenas de homens encapuzados com armas de fogo e facas cercaram e espancaram indígenas do povo Guarani Kaiowá que, no sábado (18), haviam retomado uma área que faz parte do território Pyelito Kue e está sobreposta pela Fazenda Maringá, na cidade de Iguatemi (MS). O grupo agredido conseguiu voltar para a aldeia somente na quinta-feira (23), machucado e com escoriações. José*, indígena que estava na retomada, conta que além do espancamento, “jagunços ameaçaram estuprar as mulheres”. (mais…)

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Justiça libera 400 mil hectares sob suspeita de grilagem após pressão ruralista na Bahia

Antes da liberação de terras suspeitas de grilagem, agronegócio debateu insegurança jurídica com procuradora-geral da BA

Por  Caio de Freitas Paes, Agência Pública

No último dia 19 de outubro, o Judiciário da Bahia mandou bloquear 7,5 mil hectares de terra por suspeita de grilagem na zona rural de Correntina (BA), a 850 km da capital Salvador. A decisão lembra outro caso relatado neste ano pela Agência Pública, quando outros 11 mil hectares neste município foram bloqueados sob suspeita semelhante. Com os registros de terra bloqueados, ruralistas não conseguiriam crédito e financiamento para o plantio da safra atual, por exemplo. (mais…)

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Nota pública da Comissão Pastoral da Terra frente ao acirramento da violência no campo

“Nenhuma família sem casa,
nenhum camponês sem terra,
nenhum trabalhador sem direito!”
(Papa Francisco)

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No último final de semana, acompanhamos estarrecidos as inúmeras notícias de violências contra comunidades no campo brasileiro. Desde o dia 27 de outubro, foi possível identificar pelo menos cinco assassinatos ocorridos nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco e Paraíba, em áreas que enfrentam conflitos agrários. (mais…)

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MPF entra com ação para garantir fornecimento de energia elétrica às comunidades indígenas da TI Alto Rio Guamá (PA)

Ação civil pública requer ainda indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a empresa Equatorial  concessionária que distribui energia no Pará  seja obrigada a fornecer energia elétrica às comunidades da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no município de Paragominas (PA). O MPF também pediu, ao final da ação, a condenação da Equatorial por danos morais coletivos, com o pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil, pela omissão em garantir o fornecimento de energia. (mais…)

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PF prende mulher apontada como líder dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará

Ação de segurança sofreu ataque por parte dos invasores com rojões e disparo de tiro de arma de fogo que atingiu uma viatura da Polícia Federal.

Por Gil Sóter, g1 Pará

Nesta terça-feira (14), uma das principais lideranças dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, foi presa em operação de órgãos federais de segurança em cumprimento à ordem de expulsão de invasores. Durante a prisão os invasores atiraram rojões e disparam um tiro de arma de fogo que atingiu uma viatura da Polícia Federal. Nenhum agente ficou ferido. A mulher não teve o nome revelado. (mais…)

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Os donos da água: 50 empresas podem usar mesma quantidade que metade do Brasil

Levantamento inédito mostra quem são os grupos empresariais que têm direito de captar 5,2 trilhões de litros por ano

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Em todo fim de ano, é certa alguma campanha televisiva pedindo para que os consumidores brasileiros economizem água. Fechar a torneira ao escovar os dentes, reduzir o tempo de banho e não lavar a calçada são apresentados como soluções para evitar desabastecimento. “Água: sabendo usar, não vai faltar”, diz o slogan de uma concessionária de saneamento público. Não é no consumidor final, porém, onde está o maior consumo. Levantamento inédito feito pela Agência Pública revela quem de fato são os “donos” da água no Brasil. (mais…)

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MPF no PA pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa

João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores

O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça Federal o afastamento cautelar de João Cléber de Souza Torres do cargo de prefeito do município de São Félix do Xingu (PA). De acordo com o MPF, mesmo diante das decisões judiciais que ordenavam a desocupação da Terra Indígena (TI) Apyterewa, o prefeito não vem cumprindo as formalidades legais relacionadas à consulta prévia, à garantia dos interesses dos indígenas e ao devido licenciamento ambiental. O MPF aponta ainda que chefe do Executivo municipal está disseminando fake news sobre suposta paralisação da operação de desintrusão na TI Apyterewa, com o intuito de paralisar o processo de retirada dos invasores.

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