Lewandowski define Manoel Carlos de Almeida Neto como seu secretário-executivo

O escolhido para substituir Ricardo Cappelli possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela USP e foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF

Por Redação RBA

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski, cuja posse é prevista para 1º de fevereiro, definiu o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para ser seu secretário-executivo. Já se sabia que o escolhido não seria o atual ocupante do cargo, Ricardo Cappelli, que teve papel destacado nos momentos mais críticos do período desencadeado no 8 de janeiro, com a tentativa de golpe bolsonarista. (mais…)

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PGR pede ao STF suspensão imediata do uso de programas espiões por órgãos públicos

Ação alega que Judiciário deve agir em meio a falta de regras sobre uso de programas que permitem invadir smartphones

Mateus Coutinho, em Brasil de Fato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene a suspensão imediata do uso, sem autorização judicial, de programas espiões de invasão e rastreamento de celulares, smartphones e tablets por parte das Forças Armadas, policias e órgãos de inteligência e investigação criminal. (mais…)

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Nota Pública: Vítimas do amianto em todo o mundo pedem urgência à Suprema Corte do Brasil

“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava em Minaçu/Goiás, a única ainda em atividade no Brasil. O tão esperado veredito, que estava programado para ser anunciado no início de novembro, NÃO ACONTECEU.1 (mais…)

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STF cobra do governo relatório sobre medidas de proteção ao Povo Yanomami

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada após a APIB apontar ao STF que os órgãos federais estão descumprindo as determinações da Suprema Corte.

ClimaInfo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho. (mais…)

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Patrick Silva: Competência do STF para julgar cidadãos comuns

ConJur

No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu consternado a uma série de atos violentos e antidemocráticos que visavam desestabilizar o sistema democrático do país. Uma multidão de extremistas, em uma tentativa audaciosa, instigou um golpe contra o governo Lula, promovendo invasões e depredações do patrimônio público, invadindo a sede dos três poderes. Diante desse cenário alarmante, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tardou em enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais de 200 pessoas implicadas nesses atos. (mais…)

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‘Há uma negação da Constituição que precisa ser enfrentada pelo STF’, diz Danielle Cruz, cotada para vaga na Corte

Brasil de Fato Paraíba realizou uma entrevista com a jurista para tentar compreender as suas expectativas e perspectivas

Por Cida Alves, Brasil de Fato | João Pessoa (PB)

os últimos dias, especulações sobre a próxima indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal têm circulado pelos corredores do Planalto e entre juristas, organizações e os altos escalões da República. No fim de setembro, a ministra Rosa Weber vai se aposentar. (mais…)

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