O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em prol da suspensão da aplicação da chamada “presunção da boa fé” no comércio de ouro no Brasil, apontado por especialistas como uma das lacunas legais que permitem a “lavagem” do metal de origem ilegal. A Corte também caminha para determinar ao governo federal a adoção de novas regras para a fiscalização da exploração e da comercialização do ouro. (mais…)
STF
Como se constrói um ministro do STF
De peregrinações por gabinetes a assessoria de imprensa, conheça regras do jogo para obter uma vaga ao Supremo
Por Dyepeson Martins, em Agência Pública
O período de seca em Brasília começava a dar as caras quando a então presidente da República Dilma Rousseff fez um anúncio tão aguardado pelos meios jurídico e político. O nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi indicado pela petista ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de maio de 2013, seis meses após a abertura da vaga com a aposentadoria de Carlos Ayres Brito. Apesar de seu nome estar entre os cotados para vaga publicamente, Barroso só soube da indicação uma semana antes, durante reunião que, a pedido da hoje chefe do banco do Brics, teve a pauta omitida aos jornalistas. (mais…)
Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte
Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF
No início da sessão plenária desta quarta-feira (12), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recordou que, no sábado (8), se completaram três meses da invasão criminosa na sede da Corte. “Essa data há de ser relembrada sempre, para que nunca mais se repita”, afirmou. (mais…)
Alexandre de Moraes. Por Tarso Genro
Reflexões sobre o papel do ministro do STF na resistência à autocracia bolsonarista
Muitas pessoas de dentro das instituições do Estado – aqui quero me referir a estas sem compará-las com aquelas que na sociedade civil e nos partidos lutaram heroicamente para sustar o avanço do fascismo – merecerão serem lembradas ao longo da nossa história por não desistirem da democracia, num momento de avanço do fascismo em nosso pais. São merecedoras de destaque, pela sua coragem e determinação de denunciar e resistir aos assédios do mal, à ira do seu mito e inclusive aos apelos de moderação da sua conduta. (mais…)
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no sentido da retomada do modelo anterior. (mais…)
Como seria o STF se Bolsonaro ampliasse o número de ministros para ter maioria na Corte?
Polêmica ganhou os holofotes porque, segundo especialistas, faria país caminhar para uma autocracia; entenda
Motivo da mais nova polêmica que circunda o projeto político de Jair Bolsonaro (PL) desde os últimos dias, a possibilidade de aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do chefe do Executivo segue suscitando críticas, desconfianças e conjecturas no atual contexto nacional. Mas e como seria se, de fato, o atual presidente da República se reelegesse e conseguisse emplacar uma mudança dessa natureza? (mais…)
Interferência do Executivo no STF pode gerar punição ao Brasil, como na Venezuela
Por Karen Couto, na ConJur
Embora tenha passado ao segundo turno da eleição presidencial em segundo lugar, Jair Bolsonaro saiu vitorioso do pleito do último dia 2 porque muitos aliados seus conseguiram se eleger para o Congresso Nacional. Assim, é certo que, se for reeleito, o presidente terá força para causar problemas ao Supremo Tribunal Federal, inclusive pedindo impeachment de ministros. E ele até já andou falando em aumentar a composição do STF, com o óbvio objetivo de diminuir a independência da corte. (mais…)
