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STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias

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O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no sentido da retomada do modelo anterior. (mais…)

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Como seria o STF se Bolsonaro ampliasse o número de ministros para ter maioria na Corte?

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Polêmica ganhou os holofotes porque, segundo especialistas, faria país caminhar para uma autocracia; entenda

Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

Motivo da mais nova polêmica que circunda o projeto político de Jair Bolsonaro (PL) desde os últimos dias, a possibilidade de aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do chefe do Executivo segue suscitando críticas, desconfianças e conjecturas no atual contexto nacional. Mas e como seria se, de fato, o atual presidente da República se reelegesse e conseguisse emplacar uma mudança dessa natureza? (mais…)

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Interferência do Executivo no STF pode gerar punição ao Brasil, como na Venezuela

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Por Karen Couto, na ConJur

Embora tenha passado ao segundo turno da eleição presidencial em segundo lugar, Jair Bolsonaro saiu vitorioso do pleito do último dia 2 porque muitos aliados seus conseguiram se eleger para o Congresso Nacional. Assim, é certo que, se for reeleito, o presidente terá força para causar problemas ao Supremo Tribunal Federal, inclusive pedindo impeachment de ministros. E ele até já andou falando em aumentar a composição do STF, com o óbvio objetivo de diminuir a independência da corte. (mais…)

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STF de novo sob ataque: agora querem aumentar o tamanho da goleira! Por Lenio Luiz Streck

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Na Conjur

Faz alguns anos, preocupada com a falta de gols, a Fifa propôs o aumento do tamanho das goleiras. À época, escrevi-lhes uma carta propondo uma variável: a proibição de os goleiros terem mais de um metro e meio. Além de aumentar o “episódio-gol”, faríamos uma reserva de mercado para baixinhos ou pigmeus.

Pois agora o atual vice-presidente da República, eleito senador, secundando o presidente Bolsonaro, diz que seria bom enquadrar o Supremo. Isso também foi dito pelo líder do governo, Ricardo Barros. (mais…)

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Rubens Valente: Delegados aposentados da PF que agiram contra Moraes têm grupo “conservador” no WhatsApp

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Os nomes mais conhecidos do grupo contrário a Moraes foram formados durante a ditadura militar

Por Rubens Valente, Agência Pública

O grupo de 131 delegados aposentados da Polícia Federal que protocolou uma “notícia-crime” contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes agiu à revelia da entidade representativa da categoria, a ADPF (Associação Nacional de Delegados da PF). Vários deles integram um grupo no aplicativo WhatsApp, denominado “Delegados Conservadores”, que ganhou corpo depois que a ADPF divulgou, em julho, uma nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas. Naquela ocasião, o presidente Jair Bolsonaro havia reunido embaixadores estrangeiros para fazer, novamente sem provas, um ataque às urnas. Os delegados acharam que a ADPF não deveria ter emitido a nota. (mais…)

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STF: Fachin cobra resposta do governo sobre proteção a indígenas isolados

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ClimaInfo

Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra proteção do governo federal para grupos indígenas isolados e de recente contato, o ministro Edson Fachin determinou que a União entregue até o final desta semana um levantamento das ações tomadas para defesa dos direitos indígenas. Fachin também requisitou resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão. JOTA e UOL, entre outros, repercutiram a notícia.

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Repórter do De Olho nos Ruralistas tem carro avariado e blogueiro bolsonarista ironiza

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Oswaldo Eustáquio, conhecido pelas participações em atos antidemocráticos contra o STF, já apontou dedo na cara da jornalista Mariana Franco Ramos, após denúncia de homofobia; agora, diante dos danos, faz post em tom de ameaça

Por Alceu Luis Castilho e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

“Oi lindeza, seja bem-vinda a Brasília. Seus amigos estão pela W3”, escreveu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em resposta a um post no Twitter da jornalista Mariana Franco Ramos. Repórter do De Olho nos Ruralistas e morando na capital federal há sete meses, ela acabara de relatar, na mesma rede social, que seu carro foi danificado.

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