Interferência do Executivo no STF pode gerar punição ao Brasil, como na Venezuela

Por Karen Couto, na ConJur

Embora tenha passado ao segundo turno da eleição presidencial em segundo lugar, Jair Bolsonaro saiu vitorioso do pleito do último dia 2 porque muitos aliados seus conseguiram se eleger para o Congresso Nacional. Assim, é certo que, se for reeleito, o presidente terá força para causar problemas ao Supremo Tribunal Federal, inclusive pedindo impeachment de ministros. E ele até já andou falando em aumentar a composição do STF, com o óbvio objetivo de diminuir a independência da corte. (mais…)

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STF de novo sob ataque: agora querem aumentar o tamanho da goleira! Por Lenio Luiz Streck

Na Conjur

Faz alguns anos, preocupada com a falta de gols, a Fifa propôs o aumento do tamanho das goleiras. À época, escrevi-lhes uma carta propondo uma variável: a proibição de os goleiros terem mais de um metro e meio. Além de aumentar o “episódio-gol”, faríamos uma reserva de mercado para baixinhos ou pigmeus.

Pois agora o atual vice-presidente da República, eleito senador, secundando o presidente Bolsonaro, diz que seria bom enquadrar o Supremo. Isso também foi dito pelo líder do governo, Ricardo Barros. (mais…)

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Rubens Valente: Delegados aposentados da PF que agiram contra Moraes têm grupo “conservador” no WhatsApp

Os nomes mais conhecidos do grupo contrário a Moraes foram formados durante a ditadura militar

Por Rubens Valente, Agência Pública

O grupo de 131 delegados aposentados da Polícia Federal que protocolou uma “notícia-crime” contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes agiu à revelia da entidade representativa da categoria, a ADPF (Associação Nacional de Delegados da PF). Vários deles integram um grupo no aplicativo WhatsApp, denominado “Delegados Conservadores”, que ganhou corpo depois que a ADPF divulgou, em julho, uma nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas. Naquela ocasião, o presidente Jair Bolsonaro havia reunido embaixadores estrangeiros para fazer, novamente sem provas, um ataque às urnas. Os delegados acharam que a ADPF não deveria ter emitido a nota. (mais…)

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STF: Fachin cobra resposta do governo sobre proteção a indígenas isolados

ClimaInfo

Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra proteção do governo federal para grupos indígenas isolados e de recente contato, o ministro Edson Fachin determinou que a União entregue até o final desta semana um levantamento das ações tomadas para defesa dos direitos indígenas. Fachin também requisitou resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão. JOTA e UOL, entre outros, repercutiram a notícia.

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Repórter do De Olho nos Ruralistas tem carro avariado e blogueiro bolsonarista ironiza

Oswaldo Eustáquio, conhecido pelas participações em atos antidemocráticos contra o STF, já apontou dedo na cara da jornalista Mariana Franco Ramos, após denúncia de homofobia; agora, diante dos danos, faz post em tom de ameaça

Por Alceu Luis Castilho e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

“Oi lindeza, seja bem-vinda a Brasília. Seus amigos estão pela W3”, escreveu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em resposta a um post no Twitter da jornalista Mariana Franco Ramos. Repórter do De Olho nos Ruralistas e morando na capital federal há sete meses, ela acabara de relatar, na mesma rede social, que seu carro foi danificado.

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Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos

A ferramenta RAFA, lançada nesta segunda-feira (16), classifica processos segundo os objetivos da Agenda 2030 da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Quando foi que se perdeu o respeito pela Justiça no Brasil?

Para muitos, a Justiça brasileira morreu quando o STF se recusou a julgar o mérito do impeachment de Dilma e nada foi feito contra as bravatas do então deputado Bolsonaro, plantando a semente de ameaças às instituições.

por Thomas Milz, em DW

“Na Justiça, no Senado, bravata pra todo lado, ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação…”

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