STF “Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta…
Às vésperas do julgamento que pode esvaziar direitos indígenas no STF, Câmara dos Deputados avança com projeto que desmonta rito administrativo de demarcação das terras indígenas Cimi Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, a partir desta sexta-feira…
CPT Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7550, que questionava uma lei do estado do Tocantins que permitia a convalidação de título de propriedade sem cadeia dominial, e que…
Gláucio Araújo defende especialização para lidar com questões trabalhistas e processo de pejotização e uberização Por Maira Escardovelli | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública Quando o assunto é “pejotização”, o universo brasileiro do trabalho segue em suspenso e sem…
Radiografia do que as manchetes fustigam – e ocultam – no caso. O ardil do “combate à corrupção” retorna: vazamentos e ilações podem conturbar o ano eleitoral. E dão munição ao bolsonarismo, que tenta atacar STF, desgastar governo e implodir…
No momento em que país desperta para a perversidade da escala 6×1 e das jornadas exaustivas, possível decisão do Supremo pode eliminar décadas de conquistas, ampliar ainda mais a desigualdade e fabricar uma crise da Previdência Por Glauco Faria, em…
Clã político da Zona Oeste acumulou poder, terras e escândalos — e desafiou quem se colocou no caminho Por Carol Castro | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Na plateia do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a família Brazão…