Produção aborda relatos sobre ocultação e incineração de corpos de desaparecidos políticos durante a ditadura em Campos dos Goytacazes; investigação conduzida pelo MPF resultou em condenação em primeira instância Procuradoria da República no Rio de Janeiro O documentário Usina Cambayba,…
Secretaria de Saúde deverá retirar essa exigência do fluxo do Tratamento Fora de Domicílio para indígenas de recente contato Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e…
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (4), dois ofícios à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)…
Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões Procuradoria Regional da República da 6ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região…
Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a…
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença…
Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), lançou edital para selecionar artigos científicos que integrarão uma coletânea digital dedicada ao tema…