Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) classificou como insuficiente o relatório apresentado pela Caixa Econômica Federal sobre registros…
Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça No STF “Protagonistas, demandantes e intérpretes da Constituição”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
Anexo I.1 contendo prazos, diretrizes e relatórios técnicos referentes ao acordo de reparação já está disponível para consulta pública Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria…
Terras cedidas pela Coroa, incentivos fiscais e contratos com órgãos públicos fazem fortuna da família sergipana Por Ana Paula Rocha | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública “Costumo os intitular de ‘os Rockefellers de Sergipe’”, disse em e-mail à Agência Pública…
Empresa foi contratada para construir 56 casas no Quilombo Mata Cavalo, no ano passado. Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Por g1 MT Uma empresa contratada para construir 56 casas no assentamento foi condenada ao pagamento de…
Substância contamina rios, cursos d’água e peixes, base da alimentação de indígenas e ribeirinhos Em Pará Terra Boa Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo mercúrio usado em garimpos ilegais na Amazônia foram denunciados à Comissão Interamericana…
No Incra O Incra criou o primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro do estado de São Paulo: o Território Pescadores da Praia de Santiago, com 724 hectares. A iniciativa beneficia cinco famílias de pescadores em São Sebastião, no litoral norte.…