Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Tribunal Regional Federal da 2ª…
No Incra O Incra no Piauí entregou títulos definitivos a 82 famílias do assentamento Sobradinho, localizado no município de Coivaras, a 72 quilômetros da capital, Teresina. A solenidade de titulação aconteceu em 26 de abril (domingo), na quadra da unidade escolar…
O conflito entre a publicidade necessária das contas públicas e a espetacularização da sinceridade que serve apenas para mascarar a manutenção de benefícios injustificáveis Em A Terra é Redonda A imprensa cumpre seu papel quando dá transparência a paredes que…
Incra na Bahia O território quilombola Mutecho e Acutinga, situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo baiano, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 28 de abril de 2026 (terça-feira), no Diário Oficial da…
Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) integrou, entre os dias 22 e 24 de abril, uma comitiva…
Segundo Ministério Público do Trabalho, R$ 48 bilhões ligam grandes empresas a fornecedores com histórico de exploração Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública O levantamento da primeira fase do projeto “Reação em Cadeia”, realizado pelo Ministério Público…
Decisão histórica rompe uma década de impunidade no Maranhão, mas violência contra quem protege territórios e florestas continua fazendo vítimas no país Justiça nos Trilhos Após 11 anos de espera, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (28), a 35…