Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
MPF integra força-tarefa que reuniu cinco instituições e realizou ações de fiscalização em 27 unidades da federação Procuradoria-Geral da República* Em operação conjunta com participação do Ministério Público Federal (MPF), 479 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no…
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria do Meio Ambiente e da…
Por Lucas Guaraldo, no IPAM O planeta deverá superar o limite de aquecimento de 1,5°C estabelecido no Acordo de Paris nos próximos anos, segundo relatório publicado nesta quarta-feira (2) pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Para…
Invasão em massa na Terra Indígena Ituna-Itatá provoca disparada de número de queimadas e desmatamento Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Altamira (PA), na última sexta-feira (4), a aplicação de multa…
Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território Terra de Direitos As comunidades Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas de Macacos e Lavras, localizadas na Serra do Espinhaço (MG), avançaram na elaboração de seus protocolos…
Grupo classificou afastamento do diretor-geral como “ataques injustificados”, documento é assinado por diretorias de combate a crimes cibernéticos, cooperação internacional, gestão de pessoas e mais. No G1 Onze diretores da Polícia Federal manifestaram, por meio de uma nota, seu “total…