No Incra A proteção do território destinado à pesca artesanal no Sul da ilha de Florianópolis, em Santa Catarina, ganhou reforço com a publicação da Portaria Incra nº 1.618/2026, que cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Território Pesqueiro Praia…
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos…
MST avalia a desapropriação como um momento histórico na luta pela terra no Brasil Por Flora Villela, Brasil de Fato Após mais de 20 anos de resistência, com a publicação, nesta terça-feira (27), do Decreto nº 12.829 no Diário Oficial…
Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território No MPI Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de…
Indígenas mantém dois funcionários da empresa São Manoel na aldeia até que uma reunião presencial seja marcada pela Funai e empresa Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ denunciou, em carta divulgada no último sábado (24)…
APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do Acordo…
Da fabricação do “capital humano” à militarização das Big Techs, o projeto neoliberal desemboca em uma “democracia cara dura” que só o internacionalismo das ruas pode enfrentar Em A Terra é Redonda “… tudo em minha volta / anda às…