Famílias camponesas da região do Angico dos Dias, formada por oito comunidades e localizada a cerca de 70 Km da sede de Campo Alegre de Lourdes, Bahia, são alvo, mais uma vez, de ameaças de expulsão do território. Uma grilagem…
A área em disputa começou a ser ocupada por indígenas terena em 2003 Por Jones Mário, Correio do Estado A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a posse…
De acordo com a direção do MST, a área ocupada está improdutiva e possui irregularidades administrativas Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, da Página do MST Na manhã desta última segunda-feira (26), cerca de 50 famílias do acampamento…
Nesta quarta-feira (28), STF considerou diversos pontos questionados na Lei de Proteção da Vegetação Nativa como constitucionais por Felipe Mascari, da RBA O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a maioria dos pontos questionados da Lei de Proteção da Vegetação Nativa…
Terra de Direitos Somos milhões de Margaridas, mulheres lutadoras que fazem brotar nos campos, florestas e águas de todo o Brasil as formas de resistência, em defesa de um Brasil democrático, soberano e livre das opressões capitalistas, sexistas, racistas e…
Ministério Público Federal questiona diversos pontos da decisão da Quarta Turma do TRF5, que voltou a autorizar a construção do conjunto de 13 torres em área de patrimônio histórico Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal…
Evento será realizado entre os dias 17 e 22, em Brasília, como contraponto ao Fórum Mundial da Água por Redação RBA O Fórum Alternativo Mundial da Água(Fama) quer debater e mobilizar a sociedade em torno da defesa da água como um direto…