Descaso da União prejudica saúde e saneamento de quatro aldeias em Angra dos Reis e Paraty Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) argumentou ser evidente o descaso com a saúde e o saneamento básico…
Crianças e adolescentes estavam entre os 29 escravizados Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um comerciante e um agricultor por crime de submissão de 29 pessoas a condições semelhantes às de escravos no…
por Marcos de Jesus Oliveira*, para Combate Racismo Ambiental O “direito à cidade” como um direito de não exclusão dos espaços urbanos e como garantia de participação das decisões que afetam a organização da cidade e o cotidiano de quem…
Em ação do MPF, Justiça Federal condena da Funai, União e particulares MPF A Justiça Federal, em decisão na ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), determinou que Fundação Nacional do Índio (Funai) finalize o processo de demarcação da…
Por Cláudia Cardozo, Bahia Notícias O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela Bom Jesus Agropecuária e manteve a decisão do órgão para cancelar matrículas fraudulentas de 300 mil…
Decisão suspendeu a Licença de Instalação de Belo Monte, o que vai obrigar a paralisação das obras da hidrelétrica no rio Xingu Procuradoria Regional da República – 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou…
No Blog do Sakamoto José Dirceu se mantém calado e promete ficar assim até o túmulo porque acredita ter uma causa. Antônio Palocci precisou de um ano para mostrar que entrega a mãe se necessário for – se trouxer provas a tudo…