Ação pede à Justiça anulação das autorizações da Semas e do DNPM à mineradora Chapleau Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Em uma única sentença (processo nº 0101820-77.2015.4.02.5001), o juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, Titular da 4ª Vara Federal Cível, homologou o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) do Passivo Ambiental da Vale, no norte da…
Por Reynaldo Costa, da Página do MST A audiência pública realizada no último domingo (10), foi proposta como uma forma de buscar um acordo sobre a permanência ou não dos trabalhadores Sem Terra na fazenda Rodominas, em Bom Jesus das Selvas, no…
Por Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política Em meio a um dos mais graves momentos de crise política no Brasil e aos questionamentos sobre o papel da Comunicação nesse contexto, a Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e…
Terminal petrolífero opera a 700m do parque, que protege área de restinga Procuradoria da República no Rio de Janeiro A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Macaé (RJ) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação…
Por Zelma Madeira, no Blog do Eliomar Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão…
Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal PFDC/MPF A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o procurador da…