Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional PFDC/MPF Tramitam no Congresso Nacional mais de 50 projetos de…
Informações vão subsidiar procedimentos extrajudiciais e processos em andamento na Justiça Federal no Distrito Federal Procuradoria da República no Distrito Federal Com o objetivo de colher informações técnicas sobre o uso de agrotóxicos no país e seus impactos na saúde…
Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz No último fim de semana, novos dados sobre a persistente desigualdade social brasileira voltaram a circular. O recente estudo de Marc Morgan, do World, Wealth & Income Database, cruza as declarações de renda dos brasileiros nos…
Por Renato Santana, Cimi Conforme o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) liquidou apenas 22% da dotação atual destinada à Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Isolados.…
Publicação no Facebook comparava mulheres afrodescendentes e cerveja escura Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Maurício Nunes Lamonica, professor do Instituto…
Vídeo com a íntegra do seminário, que trouxe experiência de combate ao racismo estrutural, está disponível na TVMPF PRR3 Jovens negros, entre 12 e 18 anos, apresentam probabilidade três vezes maior de serem mortos em comparação aos brancos da mesma faixa etária.…
Nilson Leitão usou dados falsos sobre legislação ambiental, desmatamento de assentamentos do Incra e invasão de reservas florestais, além de exagerar orçamento de saúde indígena por Maurício Moraes e Patrícia Figueiredo, da Agência Pública O presidente da Frente Parlamentar da…