O descumprimento acarretará em proibição de veiculação de publicidade institucional Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Estado de Santa Catarina inicie imediatamente os trâmites para implementação…
La Via Campesina recibió el Premio Navarra de Solidaridad Internacional, la integrante del Comité Coordinador Internacional, Maria Canil, viajó al País Vasco desde Guatemala para aceptar el reconocimiento, el pasado 21 de noviembre 2017. Lea a continuación el discurso de La…
Ao final da audiência, os membros do MPF informaram aos presentes que as demandas apresentadas em audiência serão objeto da instauração de inquéritos, conduzidos pela Procuradoria da República no Município de Corrente Ministério Público Federal no Estado do Piauí O…
No Blog do Sakamoto Ao contrário do que vem sendo informado pelo governo federal, a Reforma da Previdência tornará mais difícil aos trabalhadores rurais da economia familiar obterem a aposentadoria.
Por Assessoria de Comunicação – Cimi Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quarta-feira, 6. Eles exigem a revogação do parecer anti-demarcações do governo Temer que…
Em encontro da Renap, o advogado Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), relatou a criminalizarão que sofre no exercício da sua profissão por ser indígena Por Catiana de Medeiros, da Página do MST A criminalização dos…
Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou…