Em cerimônia realizada na Fazenda Santa Eufrásia, representantes das comunidades negras lembraram dos antepassados MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) e a Fazenda Santa Eufrásia, localizada no município de Vassouras (RJ), realizaram no último sábado (6), em ato simbólico, a…
Índios gamela foram atacados no último domingo, em Viana, Maranhão, por agricultores; Eles buscam ser reconhecidos como indígenas, após expulsão de ancestrais Por Talita Bedinelli, no El País Brasil Por volta das 16h do último domingo, 30 de abril, uma…
Os “liberais” podem ser chamados de fascistas? A chave para responder a essa pergunta vem da filosofia e da psicologia, não da história. Por Eduardo Migowski, Voyager Depois de junho de 2013, explodiu na internet coletivos raivosos que se autointitulam…
O líder indígena brasileiro Ailton Krenak acusou hoje o governo de Michel Temer de estar “a abusar do exercício do poder” para prejudicar os direitos dos povos índios sobre o território Por Lusa, no SAPO 24 O governo “está a abusar…
Por Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz Dakota do Norte, Estados Unidos, 2016: uma empresa petrolífera está em vias de terminar a construção de um oleoduto com quase dois mil quilômetros de extensão. O traçado original é abandonado para evitar que a…
Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência MPF/AM A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Decisão judicial que resultou de uma ação civil pública proposta pelo MPF mantém multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação MPF A Justiça reiterou a determinação para que o ministro da Justiça decida, no prazo…