Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia Ministério Público Federal no Amapá Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de…
Recomendação foi direcionada à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, polícias civil e militar e prefeitura de Lençóis Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) emitiu, no último dia 24, recomendações à Secretaria de…
Em Paris, por economia; em Berlim, após luta social e plebiscito. Centenas de municípios europeus, norte-americanos e africanos estãoreestatizando o abastecimento — ao contrário do que quer Temer aqui Por Heloisa Villela, no Viomundo A DMAE (empresa de água e esgoto de…
Na Apib O Movimento Indígena Organizado do Estado do Ceará, vem através de suas organizações representativas: APOINME/CE, COPICE, OPRINCE, AMICE e COJICE manifestar solidariedade ao Povo Pitaguary a onda de violência que tem tomado conta de suas comunidades, especialmente aos…
As proposições aprovadas no relatório final da CPI da Funai e Incra além de não apresentarem solução para a omissão do Estado brasileiro para reparar violações de direitos humanos perpetradas contra os povos indígenas no Brasil, recomendam a paralisação de…
Procuradores encaminham ofícios à Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e a vereadores alertando para os vícios de origem e de conteúdo do projeto Ministério Público Federal em Minas Gerais A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão…
O pedido não está previsto no Código de Processo Civil, mas MPF requisitou aplicação dos princípios da Convenção 169 da OIT, que protege direitos de povos indígenas Ministério Público Federal no Pará Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF),…