Justiça também determinou multa de R$5 mil a cada caminhão-pipa não enviado para abastecer as famílias quilombolas em Brejão dos Negros MPF/SE A Justiça Federal determinou o início do fornecimento de água potável para a comunidade quilombola Brejão dos Negros…
Empresa, em caráter unilateral, iria apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por resíduos nocivos não apresentaria riscos MPF/RJ A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda…
Por Ana Maria Gonçalves, The Intercept Brasil Os poucos quilômetros que separam a guarita fortemente vigiada por oficiais da Marinha do vilarejo de casas pertencentes às famílias que resistem no Quilombo Rio dos Macacos contam mais do que uma história recente:…
Representantes de comunidades tradicionais pesqueiras vão ao Ministério Público Federal (MPF), em Belém, denunciar irregularidades no processo que autorizou a perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do Amazonas. Os movimentos reivindicam que a área seja reservada à…
As famílias acampadas afirmam que César Farid e Lina Miranda não possuem a documentação da propriedade da fazenda. Por Mariana Pitasse, do Brasil de Fato, na Página do MST As mais de 180 famílias que formam a Ocupação Fidel Castro,…
Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades Por Lilian Campelo, Brasil de Fato A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a…
Proposta da empresa inclui pagar R$1,19 por um pé de mandioca e R$0,33 por uma touceira de cana. Família que aceitar ficará sem terra. Em Tragédia Anunciada O Programa de Indenização Mediada (PIM) é uma das ações previstas no acordo…