Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças No MPF O Ministério Público Federal (MPF/RO) ajuizou uma ação civil pública contra o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a construtora Camargo Corrêa…
Para MPF, ação sobre águas do Rio Doce deve permanecer em Colatina No MPF O Ministério Público Federal (MPF) rebateu o pedido da Samarco Mineração pela troca da Vara que julga uma das ações propostas após o rompimento de sua…
Órgãos estaduais e Codevasf tem o prazo de 60 dias para aprimorar os estudos e apresentar proposta que garanta os direitos das Comunidades que habitam o entorno da região MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) conseguiu do…
Movimento ocupa Incra e consegue avanços nas pautas da reforma agrária em Pernambuco Por Vinícius Sobreira, no Brasil de Fato Na terça-feira (21) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco realizaram uma reunião com o Instituto Nacional…
Antigo titular ficou no cargo menos de um ano e foi exonerado quatro dias após criar grupo para discutir mudanças Por Victor Pires, Letícia Leite e Oswaldo Braga de Souza, do ISA A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem…
Por Raquel Rolnik, no Portal Yahoo! Recentemente, a equipe do presidente em exercício Michel Temer anunciou duas medidas que envolvem diretamente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): a liberação do saque pelos trabalhadores para o pagamento de…
por ASSOCIAÇAO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ Lideranças Apinajé, denunciam a situação de abandono e descaso do poder público com as estradas vicinais de acesso às aldeias. No momento mais de 400 alunos (as) em especial da região da aldeia São…